Os judeus ante a nobreza luso-espanhola.

Judíos de principios del siglo XV.

Retablo de la catedral de Barcelona

por Jaume Huguet (1412-1492)

Uma classe social é um grupo de pessoas que têm status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico, bem como o de que família pertence e nasceu, o chamado ter ou não "berço".  Diferencia-se do conceito casta social na medida em que ao membro de uma dada ‘casta’ normalmente é impossível mudar de status, de casta, como na Índia.

Na Idade Média um Estado era composto por três Classes:

1-     O Clero, o Primeiro Estado: que se dedica ao serviço de Deus, composto por Cardeais, Bispos, Abades, padres, frades e monges;

2-     A Nobreza, o Segundo Estado: que se dedica a defender o Estado pelas armas e trata de assuntos de governo e justiça, composto pela Família do Soberano, e pelos nobres de Espada ou de Toga;

3-     O Povo, o Terceiro Estado, a plebe: que se dedica a alimentar e manter as demais classes, ou seja, o Clero e a Nobreza, e era composto pela burguesia, pelos camponeses e os trabalhadores urbanos, ou seja, o restante da população.

Portanto, o significado de Nobreza – Substantivo, singular, feminino.

Característica ou particularidade do que é nobre.

A classe da qual os nobres fazem parte; aristocracia.

Reunião das famílias consideradas nobres de uma determinada localidade; aristocracia.

Cujo caráter é generoso; magnanimidade.

Propriedade conferida a famílias ou pessoas cuja origem é nobre; em que há pureza, boa educação, requinte, bons comportamentos etc.

O que expressa ou contém excelência; elevação.

Antigo. Designação do tecido de seda.

(Etm. nobre + eza)

Sinônimo de nobreza: aristocracia, elevação, generosidade, liberalidade, magnanimidade e munificência (particularidade do que é munificente = que há ou expressa generosidade; que é generoso em excesso; magnânimo. (Etm. do latim: munificens.entis)

Bem, eu não concordo muito com esses sinônimos “generosidade, liberalidade, magnanimidade e munificência”, porque muitos nobres não passaram de grandes patifes.

A História está cheia de nobre:

1-     Vaidosos,

2-     Ociosos,

3-     Ambiciosos,  

4-     Ladrões,

5-     Dilapidadores dos recursos do Estados (Luís XIV, Nicolas Fouquet, Marquês de Belle-Île, Visconde de Melun et Vaux e Jean-Baptiste Colbert),

6-     Espoliadores dos interesses das pessoas (o Regente Felipe d’Orleans e John Law),

7-     Exploradores do povo (Luís XIV, Rei Sol, Luís XV, o Bem-Amado, Luís XVI, o Decapitado),

8-     Traidores de suas Nações (Domingos Fernandes Calabar, senhor de engenho na capitania de Pernambuco, aliou-se aos Holandeses)  

9-     Traidores de seu soberano (Mirabeau- Riqueti Honoré Gabriel, Conde de Mirabeau - Alexandre de Beauharnais, dito Visconde de Beauharnais, Paul François Jean Nicolas, Visconde de Barras, entre outros),

10-Trânsfuga (o exemplo máximo é Louis Philippe Joseph d'Orleans, Duque de Orleans, também chamado Philippe Égalité, devido às suas opções políticas liberais e jacobinas, que votou favoravelmente a execução do seu próprio primo, Luís XVI, o Rei de França),

11-Rebeldes sem causa, só por serem rebeldes, etc e tal.

La fausse noblesse, ou a falsa nobreza:

Nada mais natural no homem do que ambicionar por um status mais elevado do que aquele em que nasceu, ao status de sua família de origem, portanto a existência dos chamados “ falso nobres” tem que ser encarada como uma fraqueza do gênero humano.

Antigamente essas pessoas, quando descobertas, sofriam uma sanção por tal pretensão e “era emitida uma multa por "usurpação da nobreza."

Contudo, em nossos dias ainda existem muitos e muitos “ falso nobres”.

Muitos judeus foram elevados a nobreza, como alguns membros da Família Rothschild, exemplifico:

1-     Mayer Amschel Rothschild, fundador da Dinastia, postumamente enobrecido pelo imperador Francisco I da Áustria;

2-     Salomon Mayer von Rothschild, o Imperador Francisco I concedeu-lhe o título hereditário "Freiherr" (Baron);

3-     Nathan Mayer Rothschild ou Nathan Mayer, Freiherr von Rothschild, o Imperador Francisco I concedeu-lhe o título hereditário "Freiherr" (Baron);

4-     Kalman Mayer Rothschild ou Barão Carl Mayer von Rothschild, o Imperador Francisco I concedeu-lhe o título hereditário "Freiherr" (Baron), banqueiro no Reino das Duas Sicílias e fundador da família de banqueiros Rothschild de Nápoles;

5-     Jakob Mayer Rothschild, ou James Mayer de Rothschild, Baron de Rothschild, fundador do ramo francês da família Rothschild. Grande Oficial da Legião de Honra.

Vamos a Portugal:

a-     Fernão de Noronha, também chamado Fernando de Noronha, corruptela de Fernão de Loronha (seu verdadeiro nome), 1.º Senhor da Ilha de Fernando de Noronha (c. 1470 - Lisboa, c. 1540) judeu português convertido ao catolicismo (cristão-novo) que se tornou um grande explorador de pau-brasil no Brasil. Representante do banqueiro Jakob Fugger na Península Ibérica.

Observação: Jacob Fugger, conhecido como "o rico", usou parte da sua fortuna para emprestar dinheiro a governantes e foi o primeiro não-português a investir no Brasil, ainda em 1503.

b-    Martim Afonso de Loronha (c. 1470 -?), irmão do precedente, escrivão do mestrado da Ordem de Cristo.

Quer “ pela letra inicial, o L, não ter valor, quer para se integrar na qualificada família dos de Noronha, fazendo assim desaparecer o sinal da sua origem hebraica e, ao mesmo tempo, adquirir maior consideração, os descendentes abandonaram aquela forma e, atualmente, se chamam de Noronha, parecendo que nenhum retém a de Loronha”.

Mais dos judeus:

Em “Subsídios para o estudo genealógico dos judeus e cristãos-novos

e a sua relação com as famílias portuguesas. Séculos XV e XVI”, de Manuel Abranches de Soveral, nascido em Vila Nova de Gaia, Mafamude, 06.09.1953, é um escritor, investigador na área da História e Genealogia, jornalista, professor e editor português, lemos alguns trechos como esses:

“Sem querer aqui entrar no regime jurídico e fiscal em vigor no século XV para os judeus, convirá referir que existiam excepções, pois são várias as cartas de privilégio passadas pelo rei a judeus, escusando-os por exemplo de usar o sinal, de pernoitar nas judiarias, permitindo-lhes andar por todo o reino, nalguns casos montados e armados. Podiam mesmo ter a qualidade de vizinhos, como é o caso, por exemplo, Isaque Abravanell, judeu, mercador, morador na cidade de Lisboa, que a 7.10.1472 o rei recebeu por vizinho da dita cidade, com todos os privilégios, liberdades e franquezas, como têm os cristãos vizinhos e moradores da dita cidade.

O casamento entre judeus e cristãos estava proibido, bem como todas as relações carnais, havendo alguns casos de condenação por isso.

Mas é evidente que havia de tudo, embora globalmente se possa dizer que a comunidade judaica era mais rica do que o povo português e até do que muita nobreza. Sobretudo após o êxodo de Castela, que começou no final do séc. XIV, donde em geral vieram os mais ricos, já que era preciso pagar para cá entrar...

A própria comunidade judaica teria certamente a sua nobreza própria, e o estatuto social e económico de algumas famílias judias era muito alto. Nestes casos, os homens chegavam a ter o tratamento de Dom e as mulheres de Dona. E podiam instituir e possuir morgadios, como é o caso, por exemplo, de Gabriel Ben Crespo, morador na cidade de Lisboa, que a 24.9.1450 teve confirmação real da doação de um morgadio, com todos os privilégios, honras, graças, mercês, liberdades, usos e costumes, feita a 31.1.1436 por Abraao Romeiro e Lidiça, sua mulher, que o haviam recebido por morte de D. Mousen Navarro, rabi-mor, que morrera sem herdeiros. E já D. Pedro I tinha confirmado a Isac Navarro a administração do morgado de Mousen Navarro e sua mulher Salva (1, 77v), onde se transcreve a carta de instituição.

De resto, ficaram alguns selos e matrizes sigilares medievais que demonstram que os judeus já então usavam em Portugal não só selos pessoais, mas também selos inequivocamente heráldicos, como é o caso de um exemplar datado do séc. XIII (aproximadamente), que tem um castelo de três torres no interior de dois círculos concêntricos, entre os quais se desenvolve a legenda em caracteres hebraicos.

Certos judeus ou cristãos-novos conseguiram mesmo chegar à nobreza portuguesa, como é o caso bem conhecido dos Castro do Rio. E o caso, também, do rico mercador judeu Jocob Baru, falecido em 1471, cujo filho foi para primeiro para a Holanda e depois para Inglaterra, onde o rei Edward IV o baptizou de pé com o nome de Edward Brampton, o armou cavaleiro (documenta-se como Sir) e lhe deu o governo da ilha de Guernsey. Com a morte deste rei voltou a Portugal, adoptando o nome de Duarte Brandão, tendo comprado a lezíria da Corte dos Cavalos, no termo de Azambuja, a D. João de Almeida, e a vila de Buarcos, com as marinas de Tavarede e a dízima nova de Montemor, a Martim de Sepúlveda, tudo bens da coroa que D. João II lhe doou de juro e herdade a 14 de Janeiro e 22 de Maio de 1487, sendo então já do Conselho deste rei e continuando a sê-lo com D. Manuel.

Paradigmático também é o caso dos Espargosa e dos Alte, que foram nobilitados, não só eles mas retroactivamente os seus ascendentes. O doutor Cristóvão Esteves de Espargosa, desembargador dos feitos da fazenda de D. João III, e sua mulher Isabel da Pinta, foram senhores da quinta de Espargosa, no termo de Mértola, que instituíram em morgadio (7.6.1543), vinculando-lhe ainda a quinta de Vale da Pinta, no termo de Santarém, a herdade do Moutinho, no termo de Mértola, e casas e a quinta da Silveira, no termo de Évora. Cristóvão Esteves foi nobilitado, adoptando no nome da sua quinta (Espargosa), que D. João III privilegiou como solar da família e a quem deu carta de armas novas. Era judeu e fora baptizado de pé, sendo filho de Mestre Estêvão (Isac antes do baptismo), boticário em Beja, e sua mulher Branca Esteves. O Doutor Cristóvão Esteves, que a 29.8.1533 teve de D. João III carta de privilégio que supria o seu «defeito de nascimento», foi primeiro procurador dos feitos da fazenda, pelo menos desde 1518 até 14.9.1521. Deste Cristóvão Esteves foi irmão o licenciado Bernardim Esteves de Alte, desembargador do Paço, senhor da herdade de Alte, no termo de Serpa, de que tirou o nome e que também foi nobilitado por D. João III e confirmado por D. Filipe I em 1583, sendo pai do doutor Cristóvão Esteves de Alte, nascido na corte de Lisboa, doutorado em Leis pela Universidade de Coimbra a 9.6.1553, onde foi lente de Instituta (16.11.1551) , sendo também chanceler e desembargador da Casa da Suplicação, e do doutor Bernardim Esteves de Alte, lente de Vocações (1553) da Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, desembargador da Casa da Suplicação e do Paço, etc. O rei fez o dito licenciado Bernardim Esteves «Fidalgo, e nobre como se toda sua avoenga o fora», e como «se o dito sollar fora antigo, e os Pays, Avós, bisavós, e tresavós dos ditos L.dos Bernardim Esteves e Simão Gonçalves (Simão Gonçalves Preto, seu genro) fossem Fidalgos de sollar conhecido».

Os cristãos-novos

Com a conversão obrigatória de 1497, no reinado de D. Manuel I, todos os judeus que não conseguiram fugir do país foram baptizados compulsoriamente e tiveram que abandonar os seus nomes e adoptar nomes cristãos, quer nomes próprios quer de família. Se bem que, convém dizer, esta obrigatoriedade não se estendeu imediatamente aos domínios ultramarinos, na África e na Índia, onde os judeus puderam permaneceram como tal durante algum tempo e para onde alguns foram.

Portanto, se a maioria usou patronímicos e alguns mantiveram os nomes judeus menos evidentes, outros adoptaram os nomes de famílias pré-existentes, nomeadamente dos respectivos padrinhos, o que, nalguns casos, se documenta.

Um dos casos mais conhecidos de adopção de um nome nobre é o de Fernão ou Fernando de Noronha, um importante e rico mercador que, quando demandava as costas do Brasil em busca do «pau Brasil», descobriu a ilha a que deu o nome de S. Jorge ou S. João Baptista, mas que ficou conhecida pelo seu, ou seja, Fernando de Noronha. D. Manuel I fê-lo donatário da ilha (16.1.1504), que D. João III lhe confirmou por duas vidas (3.3.1522). Fernão de Noronha chamou-se inicialmente Fernan Martinez. Era irmão de um Martin Alfonso e ambos filhos de outro Martin Alfonso, todos ricos judeus castelhanos que fugiram para Inglaterra, onde prosperam a ponto de o rei britânico lhes ter dado carta de armas burguesas. Com seu irmão Martin Alfonso, que aqui parece que foi escrivão do mestrado da Ordem de Cristo, Fernan Martinez veio depois para Portugal, onde D. Manuel I o fez cavaleiro da sua Casa e lhe autorizou a 26.8.1506 o uso das armas dadas em Inglaterra, que são: escudo partido de prata e verde, na prata duas meias rosas de vermelho, moventes da partição; no verde duas meias flores de lis de ouro, também moventes da partição e pegadas às meias rosas, e no cantão do chefe uma pomba de prata voando.

Quando D. Manuel lhe reconheceu as armas já se chamava Fernão de Noronha e tinha sido baptizado em pé - como nomeadamente conta o genealogista e heraldista seiscentista Padre António Soares de Albergaria -, quando em Portugal os judeus foram obrigados a converter-se, tendo como padrinho D. António de Noronha, 1º conde de Linhares e escrivão da puridade (espécie de 1º ministro) de D. Manuel I, de quem tomou o nome de família.

Este fenómeno era então relativamente vulgar, quer no baptismo de judeus quer de mouros ou pretos, bem como escravos. Já no fim da vida, Fernão de Noronha foi mesmo tirado do conto plebeu e nobilitado por D. João III, a 28.6.1524, que o fez fidalgo de cota de armas, com o escudo que trouxera de Inglaterra e que já D. Manuel I lhe reconhecera.

De registar, ainda, que o abuso que em Portugal se verificou com a indevida adoção de nomes de linhagens nobres, por parte de quem a eles não tinha direito, levou as Ordenações Filipinas a legislarem duramente contra essa prática: "E nenhuma pessoa tome appelido de Fidalgo de Solar conhecido, que tenha terras com jurisdição em nossos Reinos, não lhe pertencendo, nem vindo de tal Linhagem, posto que seus pais assi se chamassem, se na verdade lhes não pertencia. E quem o fizer, perderá a fazenda, ametade para quem o accusar, e a outra para os Captivos, e perderá todo o privilegio, que per sua Linhagem e pessoa tiver, e ficará plebeo". Contudo, os cristãos-novos ficam excluídos: "Porém os que novamente se converterem à nossa Sancta Fé, poderão tomar e ter em suas vidas, e traspassar a seus filhos sómente, os appellidos de quaesquer Linhagens, que quizerem, sem pena alguma" (Livro V, Título XCII, § 9).

Fim dos trechos.

No estudo de Soveral temos: O casamento entre judeus e cristãos estava proibido, bem como todas as relações carnais, havendo alguns casos de condenação por isso, e não era diferente na Espanha onde havia “los estatutos de limpieza de sangre”, que servia para condenar os convertidos, tanto Judeus, quantos mulçumanos, sob suspeita de praticarem suas antigas religiões em secreto.

Por ele um Velho Cristão não podia nem casar com a filha de um Cristão-Novo, principalmente os da Nobreza, já que os membros desta assim agiam:

“ Entre la nobleza hispana era costumbre desnudar el brazo de la espada a fin de mostrar que las venas se podían ver claramente bajo la piel, es decir, que ellos provenían de familias hispanas puras, sin mezcla con gente de piel oscura (esta costumbre dio origen a la leyenda de que la nobleza es de "Sangre azul”) ”.

Tradução Livre:

“Entre a nobreza espanhola era costume desnudar o braço da espada para mostrar que as veias podiam ser claramente vistas sob a pele, ou seja, eles vieram das famílias hispânicas puras, sem misturar com pessoas de pele escura (essa prática deu origem a lenda da nobreza de “ Sangue Azul”. ”

Esse infame “estatutos de limpieza de sangre” só foi abolido por uma ordem régia de 31 de janeiro de 1835, no âmbito da revolução liberal espanhola, embora tenha permanecido até 1859 para oficiais do exército. Uma lei de maio 1865 aboliu os testes de sangue para casamentos e para determinados cargos civis e militares.

Bem isso posto, continuemos...