51 - CONVERSA - La Noblesse de Robe, A Nobreza de Toga & A Nobreza de Beca

La Noblesse de Robe

A Nobreza de Toga

A Nobreza de Beca

La Noblesse de Robe - A Nobreza de Toga - A Nobreza de Beca

Significado de Toga - s.f. Traje civil dos antigos romanos, espécie de manto de lã, depois linho, que usavam trançado sobre o corpo.

Vestimenta ampla usada pelos juízes, advogados ou promotores no tribunal ou por formandos durante a cerimônia de formatura; beca.

Fig. A própria magistratura: abandonar a toga. Vestir toga, ser juiz ou arvorar-se em juiz.

Sinonimos: beca, capa, capote.

Português|Francês  - beca - nome feminino - 1. robe de magistrat; toge

La robe de magistrat est le vêtement porté par le juge lors d'une audience.

Tradução Livre.:  A Beca é uma vestimenta que o Juiz veste em uma audiência.

En Occident, à travers les âges, les magistrats étaient des représentants du pouvoir. Comme tels, ils étaient souvent issus de la noblesseou, à tout le moins, leur charge leur conférait la noblesse (dite « noblesse de robe »). Un habillement différencié a ainsi eu pour fonction à la fois de les distinguer des justiciables et de manifester ostensiblement l'autorité de leur charge.

Les costumes amples et longs étaient communs aux professions considérées comme ayant un statut social élevé (médecins, prêtres,professeurs d'université, avocats, etc.).

Il était alors porté en permanence comme habit ordinaire.

Tradução Livre: No Ocidente, através dos tempos, os juízes eram representantes do poder. Como tal, eles eram muitas vezes nobres, ou pelo menos seu cargo lhe conferiu nobreza (a Nobreza de Toga). Uma vestimenta [habito] diferenciada funcionava tanto para distingui-los dos indivíduos [quanto] ostensivamente para demonstrar a autoridade do seu cargo.

Roupas soltas e longas eram comuns a profissões consideradas com alto status social (médicos, padres, professores universitários, advogados, etc.).

Eram usadas continuamente como um hábito regular [ou como capa completando a vestimenta diária].

Até hoje os magistrados no Brasil usam a Toga e os advogados suas becas.

Isso posto, vamos aos fatos históricos:

Nos séculos XVII e XVIII a Nobreza de Toga era uma classe de nobres hereditários que conquistou tal status/ rango/ rank social graças aos Cargos judicias e/ou administrativos no Estado Francês que um dos membros da família do primeiro nobilitado adquiriu no decorrer do tempo.

Seu nome deriva dos tarjes usados pelos proprietários dos cargos judiciais – todos oriundos de universidades, pois eram advogados, juízes, magistrados - as Togas ou Becas em português.

Em minhas pesquisas nunca me deparei com um portador de um Titulo de Nobreza de Espada iniciando uma carreira que o tornasse um membro da Nobreza de Toga.

A consolidação e atuação politica da Noblesse de Robe, um estrato social composto por burgueses ricos, foram fundamentais para a solução dos graves problemas econômico-sociais da França de antanho. A atuação de Colbert durante o reinado de Luís XIV é o exemplo máximo.

Em 1789 quando da Revolução eram 1.100 membros distribuídos pelos Parlamentos ou tribunais de apelação.

 Nunca houve integração real, verdadeira, entre a Nobreza de Espada – Títulos baseados em Feudos e/ou na tradicional atuação militar das famílias e/ou no bom desempenho nas lides de Corte – e a Nobreza de Toga que no fundo no fundo era baseada em dinheiro, em recursos financeiros, no trabalho jurídico e/ou nos negócios agrícolas e/ ou nos comerciais e/ou nos manufatureiros.

Contudo dentro do Conceito de Estado ou Ordens, as duas nobrezas, de Espada e de Toga, pertenciam ao Segundo Estado nas Assembleias dos Estados Gerais. (ver definição mais adiante)

Penso que ficou bem claro que os membros da "noblesse de robe” (Nobreza de Robe, Nobreza de Toga, Nobreza de Beca), eram de origem burguesa, os primeiros deles já enobrecidos ou seus filhos e/ou herdeiros, que haviam comprado seus lugares na administração publica teoricamente a serviço do Rei ou dos interesses da Coroa.

Penso que ficou bem claro que esses cargos eram hereditários

O advogado Charles Loyseau, filho do advogado Renaud Loyseau, de quem herdou a boa reputação, ambos foram advogados no Parlamento de Paris, o mais alto Tribunal de Justiça  na França no Antigo Regime,  advogado de Diane de Poitiers, Duquesa de Valentinois, de Dios, d’Etampes, Senhora de Saint-Vallier, favorita de Henrique II, Rei de França, marido da celebre Catarina de Médici, de Claude II de Lorraine, Duque d’Aumale, Marquês  de Mayenne, conhecedor profundo do Direito Romano, grande estudioso sobre as Instituições da época, tanto que escreveu vários estudos sobre o assunto, inclusive o “Tratado sobre Ordens e Dignidades” ( Traité des ordres et simples dignités)  de 1610 ,Tratado esse que definiu bem as Ordens ( também chamado de Estados) e as Dignidades, e com isso separou as Três ou os Três “ classes”, isso é, os Estados que compõem os Estados Gerais, “mas, insistindo que todos devem absoluta obediência ao Rei”, pois com cada pessoa que sabe o seu lugar bem definido” e “alguns comandam, outros obedecem”, a saber:

1- Uns dedicados ao serviço de Deus:

O Clero.

Membros das ordens sagradas de padres, de frades, de monges, diáconos, presbíteros (padres ou curas), Abades, Cônegos, Monsenhores, Bispos, Arcebispos, Primaz, Cardeal, Patriarca chegando ao Sumo Pontífice, o Papa, cuja obrigação era de levar a Salvação, de rezar e de zelar pelas almas dos cristãos.

2- Outros para proteger o Estado pela força das armas:

A Nobreza, ou seja, “todos capazes de levar uma espada como um símbolo externo de sua nobreza”.

Os Soberanos, os Príncipes, a Alta Nobreza, a nobreza em todos os seus rangos ou ranks.

3- E os outros para suprir os acima qualificados:

Os Comuns.

Agricultores, os padeiros, pedreiros, pescadores, granjeiros, criadores de gado, marinheiros, ou seja, todo aquele que trabalha com seus braços, mas, também, cirurgiões e médicos, advogados, notários, os homens de letras, (pensadores, filósofos, professores) financistas, comerciantes isso é a Alta, a media e pequena burguesia.

Estamos falando de um jurista do século XVII, não podemos nos esquecer desse fato, contudo Charles Loyseau lançou luzes sobre os Estados – Primeiro, Segundo e Terceiro – luzes essas que no futuro serão importantíssimas, já que este Tratado foi usado para justificar a organização social do Reino de França até o fim do Antigo Regime, em 1789.

Mendigos, vagabundos, indigentes, órfão da plebe (os da roda dos expostos) nem se quer eram considerados como ‘gente’, como membros de uma classe, por Loyseau.

Falando da "noblesse de robe” (Nobreza de Robe, Nobreza de Toga, Nobreza de Beca), Charles Loyseau a classificou como uma “dignidade comum com autoridade publica”, podemos também traduzir por “autoridade ordinária”, já que era permanente, por toda a vida, per vitam, em contraposição a uma ‘autoridade extraordinária’ que era por prazo determinado, e não podemos nos esquecer de que ela - “autoridade ordinária” -  poderia se tornar Hereditária.

Vou explicar:

Se uma família mantinha um cargo publico por três gerações sucessivas por mais de 20 anos – compravam, recompravam e compravam de novo o mesmo cargo – o titular seria automaticamente elevado à nobreza.

Para facilitar a Titularidade na maioria das vezes os donos dos cargos compravam um domínio ou senhorio antigo, que poderia ter ou não ter um castelo nele construído, e agregavam assim o seu nome ao Título conferido, exemplo:

Jean Pâris, dit "Montmartel”, Marquês de Brunoy, de quem falaremos mais abaixo, adquiriu o domínio ou senhorio de Brunoy e seu castelo ( la seigneurie de Brunoy et son château) e se tornou o Marquês de Brunoy.

Como esses existem outros exemplos.

Chamo atenção que o Cargo adquirido passava a ser considerado como ‘propriedade privada’, portanto, podia ser vendido, comprado ou transferido por doação, etc. ao belo prazer do seu titular.

Repito: “Isso fez com que ao longo dos séculos XVI e XVII, floresceu na França uma nova nobreza, a "noblesse de robe", relacionado com a aquisição e detenção de um cargo público”.

Chamo atenção que apesar dos privilégios e grandes fortunas os Nobres de Toga nunca foram respeitados, nunca foram alvos de grande respeito, pela Nobreza de Espada, principalmente a Alta Nobreza [com raríssimas exceções], pois essa noblesse d'épée representava famílias antigas, de enraizadas velhas Tradições, e numa Monarquia era o que importava, já que o próprio Poder do Rei, também, era devido as suas raízes nessas tradições milenares. 

Essa certeza vez desenvolver entre os Nobres de Toga um verdadeiro e solido “esprit de corps, uma rigorosa consciência de grupo”.

“A maioria dos mais altos cargos políticos e da administração do Estado francês durante o reinado de Luís XIV, Luís XV e Luís XVI foram burgueses promovidos a noblesse de robe, a saber: Nicolas Fouquet, Jean-Baptiste Colbert, Pierre Seguier, Jacques Necker, entre outros”.

Mas vamos aos nobres:

Destaco os Irmãos Pâris, des quatre frères Pâris, de uma família de estalajadeiros.

“Dauphiné é uma antiga província no sudeste da França, cuja área corresponde aproximadamente à dos atuais departamentos de Isère , Drôme , e Hautes-Alpes”.

Isso esclarece a descrição histórica de que os Irmãos Pâris eram do Dauphiné

Jean Pâris e sua mulher, Justine Trennanay La Montagne, eram proprietários de uma estalagem, "Grand Saint François", em Moirans, hoje no departamento de Isère, na região Rhône-Alpes.

Moirans,na antiguidade Morginum, foi erguida as margens de uma Via Romana importante que ligava a Gália a Itália, o que fazia dela uma cidade muito ativa comercialmente.

Moirans era o caminho dos exércitos franceses na Itália.

Abastado, Jean Pâris começou a negociar os grãos dos moinhos da região com os fornecedores das tropas e com o tempo recebeu ajuda de seu filho Antoine Pâris.

Em nossos dias em frente ao Parque Grille, um jardim francês criado por um aluno de Le Nôtre, ainda podemos ver o velho Castelo dos Pâris.

Os filhos de Pâris, o estalajadeiro:

1-       Antoine Pâris, dit "Le Grand Paris", fermier general, que por um milhão de libras ouro adquiriu o cargo de Garde du Trésor Royal, Conseiller d'État, Conde de Sampigny e Barão de Dagonville, advogado junto ao Parlement du Dauphiné, mudou de rumo e passou a trabalhar com seu pai, Jean Paris, no abastecimento de grãos para os exércitos. Diretor Geral de Alimentação exército de Flandres em 1704

Antoine Le Grand Paris, em 1706, casou-se com Mary Elizabeth La Roche, uma cerimonia de tal revelo, de tão grande importância social, que contou com a presença de Luís, o Grande Delfim, filho de Luís XIV e de Maria Teresa, de Luís, Duque de Borgonha, e Nicolas V de Neufville, Duque de Villeroy e Marechal de France.

Antoine Le Grand Pâris organizou uma revolucionaria forma de contabilidade (débito-crédito) na época e que é até hoje usada em nossas contas correntes bancarias, para poder gerir as finanças de França.

Le Grand Pâris adquiriu um campo próximo Bercy, onde ele levantou um suntuoso château que ficou conhecido como o “Pâté-Pâris“, um castelo digno de um Rei. E assim ganhou fama, fortuna, prestigio, para ele e para toda da Família Pâris, mas graças às maledicências da Corte de Luís XV, acabou exilado no Pâté-Pâris, aonde com 65 anos ,em 29 de julho de 1733, veio a falecer. 2-

2-        Claude Pâris, dit “La Montagne”, derivado do La Montagne de sua mãe Justine Trennanay La Montagne, général des Finances de Grenoble, Senhor do Moirans , de Serpaize , de Croix Fontaine, estudou direito em Grenoble, em 1696 partiu para Paris, onde passou dificuldades, mas acabou vencendo e casando com Anne Elisabeth De La Roche, filha do Comandante da Guarda do Parque de Versalhes.

Reconhecido por suas habilidades, admirado por suas operações de logística, ajudou os irmãos nos negócios.

Pâris La Montagne era avesso as ‘coisas’ da Corte, tais como as intrigas e maledicências, por isso volta ao seu Dauphiné natal.

Mantem seu château à Croix Fontaine, perto de Paris, mas passa seu tempo entre Moirans e  Serpaize.

Depois de uma pequena estada na Corte para ajudar seus irmãos, os acompanha no exílio e nunca mais volta a Versalhes nem a Paris.

Morreu em 18 de abril de 1744 em seu château de Serpaize.

Seu filho, Joseph Paris de Moirans, anobli (enobrecido) , herda seus bens no Dauphiné. 

3-       Joseph Pâris, dit "Du Verney”, derivado de uma terra chamada "Verne", em Moirans, que pertencia a sua família, Senhor de Plaisance e de Verney, foi para Paris se juntar aos irmãos com 17 anos, fermier-général du Tabc, um dos fermiers-généraux com os irmãos,

Comprou o senhorio de Plaisance, Nogent-sur-Marne, perto de Paris, Île- de-France, onde reconstruiu o castelo.

Passou uma temporada na Bastilha, no fim da qual s retirou para uma propriedade que havia comprado em Champagne, onde troca uma interessante correspondência com Voltaire.

Considerado como o Vencedor de Law, excelente com as cifras, um executor cruel dos planos de l'opération du Visa, era um homem comum, um simplorio, tanto que Madame de  Pompadour o chamava de « Mon grand nigaud»  ( meu grande simplório), até porque era conhecido por amar os negócios pelos negócios (il aimait les affaires pour les affaires) tanto que fez uma fortuna medíocre perto das de seus irmãos.

Foi organizador – fundador e primeiro superintende da Ecole Militaire, onde está enterrado na capela. Ele faleceu com a idade de 87 anos, deixando quatro netos de sua única filha, Michelle Louise, esposa de Louis Marquet, mas seu legatário universal nomeado por ele foi seu sobrinho-neto Alexander Falcoz, Conde de La Blache, o que gerou uma disputa judicial.

4-        Jean Pâris, dit "Montmartel”, o que mais deu certo, basta ver seus Títulos:

Marquês de Brunoy, Conde de Chateaumeillant, de Sampigny , d'Argenton et de Veuil d'Argenson, Barão de Dagouville, de  Saint-Jeanvrin, Saligny et Marigny, Visconde de la Motte Feuilly, seigneur de Villers-sur-Mer, Chateauneuf, La Chétardie, Varenne, Lamotte-Glauville, Bourgeauville, Drubec, des Humières, Le Donjon, La Forest les Dureaux, Lamirande, Lachetardie.

Que por um acaso do destino foi padrinho, juntamente com Antoinette Justine Pâris, sua sobrinha e mais tarde sua mulher, de Batismo de Jeanne-Antoinette Poisson, filha de François Poisson, Escudeiro de Sua Alteza Real o Duque de Orleans, e Louise-Madeleine de La Motte, sua mulher, residente na Rue de Clery.

Bem, na verdade, na verdadeira, o Escudeiro de Sua Alteza era na verdade cacheiro na loja dos Pâris.

Bem, na verdade, na verdadeira, Louise-Madeleine de La Motte era amante o riquíssimo negociante Charles François Paul Le Normant de Tournehem, amigo do padrinho.

Bem, na verdade, na verdadeira, Jeanne-Antoinette era filha de Normant de Tournehem.

Bem, na verdade, na verdadeira, Jeanne-Antoinette Poisson, já madame Lenormant d'Étioles, se tornou de Maîtresse-en-titre do Rei Luís XV, com os Títulos de Marquise de Pompadour e Duchesse de Menars, ou seja, a celebre Madame de Pompadour.

E não esqueceu do padrinho rico ao ser elevada a condição de Marquesa- Duquesa e de Maîtresse-en-titre de Luís XV.

“Esta relação especial permitirá que Pâris de Montmartel, passe a ter um grande Poder político, controlando os Ministérios das Finanças, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros”.

O ferino Louis de Rouvroy, Duque de Saint Simon, em suas “Mémoires du duc de Saint-Simon”, uma coletânea considerada a mais valiosa crônica do período em que o autor vivia na corte francesa (1694-1723), no Reinado de Luís XIV, escreveu:

"Eles (Paris), mais uma vez se tornaram os mestres de finanças e vemos a Corte [de Versalhes] a seus pés."

Pâris de Montmartel era negociante como os irmãos, foi Comissário de Guerra, foi Tesoureiro de Estradas e Pontes, foi um dos executores de “L'opération du visa”, foi Guarda da Real Fazenda,

L'opération du visa foi uma verdadeira operação de guerra visando a a troca de papeis emitidos por John Law, cujo “sistema Law” levou a França a bancarrota, por papeis garantidos pelo Tesouro de França e “era por demais vantajosa para p Tesouro Real, já que reduziria a dívida pública sobrecarregada com os juros escorchantes”.

Riquíssimo compra o Senhorio de Brunoy e seu castelo ( la seigneurie de Brunoy et son château) e com isso se torna  o Marquês de Brunoy.

O Château por ele reformado é o local favorito não só de Madame de Pompadour, como, também, de Voltaire, do Conde de Choiseul  o todo poderoso ministro de Luís XV, considerado por muitos como « vice-roi de France ».

Como os irmãos amargou um período de exilio e assim passou algum tempo em Saumur, e por fim em seu Castelo de Brunoy.

Mais, as finanças da França estão a deriva e André Hercule Cardeal de Fleury, ministro chefe de Luís XV, o chama de volta a Corte e com ele vem seus irmãos.

Com o advento de La Pompadour ele se torna banqueiro da Corte e Conselheiro de Estado.

O Abade de Bernis, ministro dos Negócios Estrangeiros, escreveu:

"Somos dependentes Monmartel (...)”.

Maurice de Saxe, dit Marechal de Saxe, Conde de la Raute, de Saxe, Maréchal général des camps et armées du roi, Maréchal - général de France, o querido de Luís XV (no bom sentido), escreveu sobre Monmartel e seu irmão Duverney:

"Estes são dois personagens que não querem aparecer, e, no fundo, são muito significativos neste país, porque eles se movem em toda a máquina [estatal]. Estes são os meus amigos mais próximos, e eles são pessoas mais honestas [ que conheço] e os melhores súditos do Rei. "

Jean Pâris, dit "Montmartel”, o que mais deu certo, morreu em seu castelo de Brunoy em 10 de setembro de 1766.

Gostaria de citar mais dois membros da mesma família burguesa que alcançaram sucesso:

a-         Charles François Paul Le Normant de Tournehem, financista, fermier general, “directeur général des Bâtiments du Roi, Académies et Manufactures de 1745 à sa mort en 27 novembre 1751, Mecenas,  pai biológico de Madame de Pompadour.

b-        Charles-Guillaume-Borromée Lenormant d'Étioles, sobrinho e herdeiro do primeiro, financista, marido de Madame de Pompadour.

Muito bem...

Quero chamar atenção de que “noblesse de robe desempenhou um papel fundamental no Iluminismo, o principal grupo social, por sua tendência a um maior liberalismo, apoiou o movimento. Montesquieu, o presidente do Parlamento de Bordeaux, foi provavelmente o mais nobre toga famoso”.

Recapitulando:

Os cargos judiciais ou administrativos no Estado, no Reino de França, que esses membros da noblesse de robe detinham eram comprados. Os burgueses pagavam-se fortunas por eles.

Haviam vários tipos de ‘cargos públicos, como: cobradores de impostos, inspetores de finanças, administradores das terras, castelos, florestas, aguas, dos domínios Reais, oficias de justiça, ou funcionários de escritório jurídico, fornecedores do exercito e da marinha, ou seja, funcionários dentro do aparelho administrativo do Estado francês.

Chamo atenção para os Membros dos Parlamento, sendo que o mais importante era o Parlamento de Paris, fundado no século XIII.

“Originalmente, havia apenas o Parlamento de Paris, que estava reunido no interior do palácio real medieval na Île de la Cité, o local em que o atual Palácio da Justiça foi posteriormente levantado”.

“Parlamento de Paris tinha jurisdição nominal em toda a França, mas durante séculos não tomou nenhuma medida para por em pratica suas prerrogativas nos domínios que o Rei de França estava anexando”.

Os Parlamentares, membros dos tribunais, de todo o Reino de França não pagavam impostos e quando foram obrigados a pagar por Mazarino, se revoltaram e fizeram a Fronda Parlamentar (1648-1649);

“Em maio 1648 um imposto cobrado sobre os magistrados do Parlamento de Paris provocou não apenas uma recusa em pagar, mas também uma condenação de editais anteriores financeiros e uma exigência para a aceitação de um esquema de reformas constitucionais emolduradas por uma comissão conjunta do Parlamento, composto por membros de todos os tribunais soberanos de Paris”.

Luís XIV nunca esqueceu tal afronta.

“O Rei venceu e é assinado um acordo em 11 de março 1649 (Paz de Rueil), seguido pela Paz de Saint-Germain (1 de abril de 1649)”, mas a imagem dos parlamentares frondeurs saiu arranhada para todo sempre.

Luís XIV usava do ‘lit de justice’ para controla-los e fazer o que ele, o Rei, queria. 

“O ‘Lit de justice’ era uma sessão extraordinária do Parlamento de Paris, que se reunia no Grand Chambre du Parlament (Grande câmara do parlamento) do antigo palácio real da Île de la Cité, agora o Palais de Justice, presidida pelo Rei em pessoa para o registo obrigatório dos éditos reais e foi assim chamado porque, em vez de sentar-se no Trono, o Rei estava reclinado em uma improvisada "cama" adornada com quatro almofadas”.

Os Parlamentares se comportavam miudinhos, mas com muita dignidade.

Em 1443, após a Guerra dos Cem Anos, o Rei Carlos VII organizou em Toulouse, no Languedoc-Roussillon, um Parlamento com jurisdição nos domínios do sul da França.

Assim, quando da Revolução Francesa de 1789 existiam vários Parlamentos , com seus Tribunais de recurso e cassação, espalhados pela França, a saber:

  Île-de-France (Paris c.1260)

Normandia (Rouen 1499/1515)

Languedoc (Toulouse 1443)

Dauphine (Grenoble 1453)

Guyenne e Gasconha (Bordeaux 1462)

Borgonha (Dijon 1477)

Provence (Aix-en-Provence 1501)

 Bretanha (Rennes, Nantes brevemente, 1553)

Bearn (Pau 1620)

Alsace (Strasbourg equivalência patrimonial, conselho soberano em Colmar 1667)

Artois (Arras conselhos provinciais em 1640)

 Roussillon (Perpignan 1660)

30. Flandres e Hainaut (Capital Lille, o parlamento pela primeira vez em Tournai, em seguida, em Douai 1686)

Comté (Besançon 1676, pela primeira vez em Dole (1422))

 Lorraine (Nancy 1776)

Savoie (Chambéry 1537-1559)

 Dombes (Trévoux 1523-1771)

 Córsega (Bastia 1768)

Três bispados (Metz 1633)

Mais, “O Parlamento” que historicamente se fala com a boca cheia é o Parlamento de Paris, por ser parte da Corte do Rei, o último recurso legal, manteve o domínio sobre outros Parlamentos.

E seus Nobres de Toga, aristocratas franceses que devidos a sua classificação para cargos, eram os mais famosos, os que entraram mais para a História, alias, muitos deles excelentes cortezões na Corte do Rei de França. 

Esqueci-me de contar que era “de Robe” por suas vestimentas, as togas, já que eles eram formados nas Universidades, condição essa essencial para exercerem os Cargos nos Parlamentos. 

Á bientôt.

Charles François Paul Le Normant de Tournehem