O ‘projetista’ do Colégio
Pedro II foi Bernardo Pereira de Vasconcelos , nascido em na Casa dos Contos em
Vila Rica, MG, no dia 27 de agosto de 1795 e falecido no Rio de Janeiro, 1 de maio de 1850.
Seu Pai: Diogo Pereira Ribeiro
de Vasconcelos, nascido na Freguesia de Santo Ildefonso, Porto - Portugal, 1758
e falecido na Real Corte do Rio de
Janeiro, 1815, foi um historiador, jurisconsulto e tronco de tradicional
família luso-brasileira, os Pereira de Vasconcelos, sendo filho do Coronel
Jerónimo Pereira de Vasconcelos e de Ana Jacinta da Natividade Ribeiro, ambos
naturais da cidade do Porto, Portugal.
Formado em Leis pela
Universidade de Coimbra, Portugal. Autor, entre outras, de Breve Descrição
Física, Política e Geográfica da Capitania de Minas Gerais, foi Cavaleiro
professo na Ordem de Cristo, de Portugal, caixa de Diamantes de Indaiá (Minas
Gerais), vereador e Presidente do Senado da Câmara de Vila Rica (atual Ouro
Preto/MG) e Juiz do Crime do bairro de São José, no Rio de Janeiro.
Sua mãe: Maria do Carmo de
Sousa Barradas, mineira de Mariana, filha legítima do doutor João de Sousa
Barradas e Jacinta Maria, nascida da Fonseca e Silva, originários do Couto de
Verride, termo de Montemor-o-Velho, Portugal.
Estudou na Inglaterra e nos
cursos de Filosofia e de Direito na Universidade de Coimbra.
Em 1820, dirigiu uma petição a
D. João VI para obter lugar na magistratura, ganhando o juizado de fora de
Guaratinguetá, mas não quis: pediu ao rei a ouvidoria em Vila Rica para entrar
em exercício logo que vagasse.
Prestou juramento, em 30 de
outubro de 1820, como juiz de fora da pequena vila de Santo Antônio de
Guaratinguetá, empossando-se em janeiro de 1821.
Em 1825, com 30 anos, foi
nomeado desembargador da Relação do Maranhão, cargo que não chegou a
desempenhar, pois em 1824 foi eleito para a Assembleia Geral Legislativa do
Império, inaugurada em maio de 1826, onde alcançou fama.
De sua autoria, em 7 de agosto
de 1826, foi o projeto que criava o Supremo Tribunal de Justiça, convertido em
lei apenas em 1828 que aboliu o Desembargo do Paço, numa grande reforma
descentralizadora.
Enfim, foi:
Ministro da Fazenda do Brasil:
1831 — 1832
Presidente de Minas Gerais: 1833
Ministro da Justiça do Brasil:
1837 — 1839
Ministro dos Negócios do
Império do Brasil: 1837 — 1839
Ministro dos Negócios do
Império do Brasil: 1840 – “Em 22 de julho de 1840, em suas primeiras 24 horas
como ministro da pasta do Império ("Ministério das Nove Horas"),
sustentou bravamente a posição contrária à maioridade de D. Pedro II
(1840-1889), fundamentado no princípio da inviolabilidade da Constituição, que
não previa a coroação antes da maioridade legal. Derrotado no Parlamento, caiu
o seu gabinete, fato que confidenciou terem sido as mais gloriosas 24 horas de
vida pública”.
Foi” foi um dos primeiros a
levantar a bandeira pela valorização do magistério e a defesa da educação
pública de qualidade; a obrigatoriedade dos ministros de Estado de prestarem
contas de seus atos e atividades ministeriais; um dos responsáveis pela criação
da lei que responsabilizava criminalmente funcionários públicos por
prevaricação; etc.”.
Considerado um intelectual
contribuiu definitivamente, apresentando os projetos, para a formação do
Arquivo Nacional e do Colégio Pedro II.
Até hoje não é bem avaliado
pelos historiadores marxistas brasileiros por ter “ participado na criação da
Lei de Terras, regulamentada em 30 de janeiro de 1854, terá deixado para alguns
uma marca negativa. Pela dita lei, todas as terras pertencentes ao Estado
brasileiro só poderiam ser adquiridas mediante pagamento, e não pela posse ou
usucapião”.
É só
