terça-feira, 22 de setembro de 2015

Inquisição Espanhola

Inquisição Espanhola

Inquisição Espanhola

 
Escudo da Inquisição espanhola (1571).
Ladeando a cruz, a espada, símbolo do castigo aos hereges e o ramo de oliveira, símbolo da reconciliação com os arrependidos.
Em latim, a inscrição «Exurge Domine et judica causam tuam. Psalm. 73» (Levantai-vos, ó Deus, e defendei a vossa causa;" salmo 73;22).


Os Reis Católicos, Fernando de Aragon e Isabel de Castela
"Reyes de las Españas"

Quem foram os Reis Católicos?
1-     Rei Fernando: Rey de Aragón (Aragão), de Sicília, Valencia, Mallorca y Cerdeña, de Nápoles, de Granada, de Navarra. Rei consorte de Castilla (Castela). Príncipe de Gerona, Conde de Barcelona, Administrador de la Orden de Santiago, Governador do Reino de Castilla. Virreyes y lugarteniente general de Cataluña durante a guerra civil catalã de 1462-1472, na qual participou ativamente, ficou familiarizado com a administração de um Estado.
Nasceu em: Sos del Rey Católico es un município espanhol da comarca de las Cinco Villas, ao noroeste de la província de Zaragoza, comunidade autónoma de Aragón.
Data: 10 de março de 1452
Pai e antecessor nos Tronos: Juan II de Aragón, el Grande. Rei de Aragón, de Navarra, da Sicília, de Mallorca, de Valencia, de Cerdeña, Duque de Peñafiel, de Montblanc, Conde de Mayorga y de Ribagorza, Senhor de Balaguer, Senhor de la villas de Alba de Tormes, Castrojeriz, Medina del Campo, Olmedo, Cuéllar, el Colmenar, Paredes de Nava, Villalón, Haro, Belorado, Briones, Cerezo y Roa.
Mãe: Doña Juana Enríquez y Fernández de Córdoba. Reina consorte, Señora de Casarrubios del Monte. Filha de Fadrique Enríquez, II Almirante de Castilla, II señor de Medina de Rioseco y primer Conde de Melgar y Rueda, de Marina Fernández de Córdoba y Ayala, Señora de Casarrubios del Monte.
Casa Real (Dinastia): Casa de Aragón –Trastámara
Faleceu em: Madrigalejo um município espanhol, na província de Cáceres, Comunidade Autónoma de Extremadura. Na época domínio da Coroa de Castilla (Castela).
Data: 23 de janeiro de 1516, com 63 anos.
Casamentos:
a-     Em 19 de outubro de 1469 com Isabel I de Castilla, no Palacio de los Vivero de Valladolid. Valladolid é um município e uma cidade espanhola situada no noroeste da península ibérica, capital da província de Valladolid, sede de las Cortes e da Junta de la comunidade autónoma de Castilla y León;
b-    Com 53 Anos, em 19 outubro de 1505, casamento por procuração com Germana de Foix, de 18 anos, filha de Juan de Foix, Infante de Navarra, Conde d’Étampes e Visconde de Narbonne, e de Maria de Orleans, irmã de Luís XII, Rei de França. O matrimonio foi consumado na cidade Palencia de Dueñas, Castela e Leon, a 18 de março de 1506, no Palácio dos Condes de Buendía. Reina consorte de Aragón y Reina consorte de Navarra y virreina (Vice-rainha) de Valencia, com o segundo marido, Fernando de Aragón, nobre napolitano, Duque de Calabria, virrey (Vice-rei) de Valencia.

2-     Rainha Isabel I: Reina de Castilla y Granada, Reina consorte de Aragón, de Mallorca, de Valencia, da Sicília, de Nápoles y Condessa consorte de Barcelona. Princesa de Astúrias.
Nasceu em: Madrigal de las Altas Torres, cidade e município da Espanha pertencente à província de Ávila, na comunidade autónoma de Castilla y Leon
Data: 22 de abril de 1451
Pai: Juan II de Castilla, Rey de Castilla. Príncipe de Astúrias, Gran Maestre de la Orden de Santiago
Mãe: Dona Isabel de Portugal, ou Isabel de Avis, Reina consorte de Castilla. Filha do Infante Dom João de Portugal e de Dona Isabel de Bragança, filha de Afonso, 1.º Duque de Bragança e de Beatriz Pereira de Alvim (filha de Leonor de Alvim e de Dom Nuno Álvares Pereira, Condestável de Portugal).
Casa Real (Dinastia): De nascimento Casa de Avis, segunda dinastia a reinar em Portugal. Por casamento Casa de Trastámara.
Faleceu em: Palacio Real de los Reyes Católicos o Palacio Real Testamentario, de Medina del Campo, Valladolid.
Data: 26 de novembro de 1504, com 53 anos.
Com Fernando teve os seguintes filhos:
1-     Isabel (1 ou 2 de outubro de 1470 - 1498), Princesa das Astúrias (1476 - 1480; 1498), casou-se com o infante Alfonso, mas após a sua morte em 1495 casou-se com o primo do falecido, Manuel, que era o Rei de Portugal com o nome de Dom Manuel I, o Venturoso. Ele foi Rainha de Portugal entre 1495 e 1498, morrendo no parto de seu primeiro filho Miguel de Paz.
2-     Juan (30 de junho 1478 - 1497), o Príncipe das Astúrias (1480 - 1497). Em 1497, casou-se com Margarida da Áustria, filha do Imperador Maximiliano I de Habsburgo. Ele morreu de tuberculose logo depois. Margarida foi para a Espanha e foi responsável por seu sobrinho Carlos, futuro Imperador Carlos V.
3-     Juana I de Castela (6 de novembro 1479 - 1555), Princesa das Astúrias (1502 - 1504), Rainha de Castela (1504 - 1555), sob o nome de Joanna. Em 1496, casou-se com Filipe, o Belo, filho do imperador Maximiliano I de Habsburgo.
O casal formou a nova Casa Real, a Casa da Áustria, os Habsburgos espanhóis.
Em 1500 Juana tornou-se de seu primeiro filho, o futuro Carlos I, Rei de Espanha e Carlos V, Imperador do Sacro Império Romano. Em 1503, ela deu à Luz a Fernando, sucessor de Carlos no Santo Império Romano como Ferdinand I, chefe da Imperial da Casa de Habsburgo. Mentalmente afetada pela morte de seu marido, ela foi internada por seu pai, o Rei Fernando, em Tordesilhas, onde morreu.
4-     Maria (29 de junho 1482 - 1517), casou-se em 1500 com o viúvo de sua irmã Isabel, Dom Manuel I de Portugal. Ela era a mãe de dez filhos, entre eles: Dom João III, décimo quinto Rei de Portugal, cognominado O Piedoso, Dom Henrique I décimo sétimo Rei de Portugal, o Cardeal-Rei de Portugal, e da Imperatriz Isabel esposa de Carlos V.
5-     Catalina, Catarina de Aragão (16 dezembro 1485 - 1536), casou com o Príncipe Arthur de Gales em 1502, que morreu alguns meses depois do casamento. Em 1509 ele se casou com o irmão de seu falecido marido, que seria Henrique VIII. Por isso ela se tornou Rainha consorte da Inglaterra. Mãe da Rainha Maria I de Inglaterra, Mary Tudor, a sanguinária.
“Rainha Dona Isabel I de Castela e o Rei Dom Fernando II de Aragão, unificaram os reinos ibéricos, menos Portugal, no país que se tornou Espanha”.
“Apesar de aspirações diferentes dos dois reinos — Aragão dedicava-se ao comércio graças aos seus portos dinâmicos, como Barcelona e as suas possessões em Itália, e Castela aspirava afirmar-se na Europa — souberam estes reinos, através de frutuosa diplomacia e propaganda, construir um sólido Estado que, com a sua determinação, soube financiar a odisseia marítima de Cristóvão Colombo, e preparar-se para a grande cruzada iniciada em 722, denominada a Reconquista, ou seja, a expulsão dos muçulmanos do território ibérico”
O Marco do início da Reconquista foi Batalha de Covadonga, em 722, na localidade de Covadonga, perto Cangas de Onis, Principado das Astúrias, quando um pequeno exército, liderado pelo nobre Pelágio, um nobre visigodo, filho do Duque Favila, mas estabelecido naquela região, derrotou um exército de Uthman ibn Naissa (ou Otman ben Neza), cognominado Munuza, governador muçulmano do norte da Espanha, e estabeleceram um pequeno principado cristão em Astúrias
Com a Capitulação de Granada, situada na região da Andaluzia, fundada em 756 pelos árabes, desde o século XIII a capital do reino muçulmano de Granada, em 2 de janeiro de 1492, vista como um grande golpe para o Islã e um triunfo do cristianismo, está encerrado o Ciclo da Reconquista.
“Tratado de Granada foi assinado e ratificado em 25 de novembro de 1491 entre o Rei de Granada, Abú `Abd Allah Muhammad Boabdil, e Dom Fernando II de Aragão e Dona Isabel de Leão e Castela”.
Por esse Tratado haveria a “preservação de direitos aos muçulmanos, que não viriam a ser cumpridas.
Mias, por esse feito, Dom Fernando II de Aragão e Dona Isabel de Leão e Castela, receberam o Título de Rex Catholicissimus.
E aqui existem duas versões:
1-     Papa Inocêncio VIII (1434 -1492) teria sido o primeiro a impor o nome de "Reis Católicos" ao casal Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, após a captura de Granada, já que em seu túmulo em mármore, no Vaticano, obra do escultor Antonio Pollaiuolo, existe uma inscrição em latim, que é REGI HISPANIARUM CATHOLICI NOMINE IMPOSITO - + ou -: Que impôs o nome católico aos Reis de Espanha”.
2-     Pela Bula Inter caetera de 4 de maio de 1494, o Papa Alexandre VI enaltece o fervor cristão dos Reis de Espanha, e os exorta “honrar o mesmo Deus espalhando o império cristão”.
O mesmo Alexandre VI pela Bula Si convenit de 19 de dezembro de 1496 reconhece o Título de “Reyes Católicos" em favor de Fernando e Isabel.
Essa Bula foi redigida por três Cardeais - Oliverio Caraffa, Arcebispo de Nápoles, e outros títulos, o Francesco Nanni Todeschini Piccolomin, futuro Pio III, e Jorge Costa, cognominado Cardeal de Alpedrinha, Cardeal-presbítero de São Lourenço em Lucina, Cardeal-bispo de Porto e Santa Rufina, Arcebispo de Braga, Primaz das Espanhas.
Nessa Bula foram pela primeira vez tratados como “rey y reina de las Españas”.

Os três Cardeais, consequentemente o Papado, embasaram a concessão do Título de Reis Católicos em seis causas, já que não queria conceder uma honra já dada a outrem, como “defensores ou protetores”:

1. As virtudes pessoais que possuíam ambos Reis manifestadas na unificação, pacificação y fortalecimento de seus reinos.
2. A reconquista de Granada das mãos do Islã.
3. A expulsão dos judeus que não aceitaram o batismo, em 1492.
4. Os esforços dos dois monarcas na cruzada contra os muçulmanos.
5. A liberação dos Estados Pontifícios e do Reino de Nápoles, feudo papal, invadidos por Carlos VIII, Rei de França, a quem se havia outorgado o título de "Cristianíssimo".
6. Como compensação pelo Papado ter concedido o título de “Cristianíssimo" ao Rei da França.
Frei Bartolomé de las Casas, dominicano nomeado Procurador o protector universal de todos los índios, se dirigiu a Fernando e Isabel como "Rey y Reina de las Españas":  Porque cristianísimos y muy altos y muy excelentes y muy poderosos Príncipes, Rey y Reina de las Españas y de las islas de la mar, Nuestros Señores, este presente año de 1492, después de Vuestras Altezas aver dado fin a la guerra de los moros ...
Observação: Alexander VI, seu nome de nascimento era Roderic de Borja (Rodrigo Borja em castelhano ou Borgia em italiano). Filho de Jofre Gil Llançol i Escrivà, e de Isabel de Borja i Llançol, irmã de Afonso Borgia, Bispo de Valencia e futuro Papa Calixto III.
Nasceu em Játiva, Valencia, então Reino de la Corona de Aragón, em 1 de janeiro de 1431, e morreu envenenado na residência de Adriano Castellesi, cardinale di Santa Romana Chiesa, Roma, no dia 18 de agosto de 1503, com 72 anos.
214º Papa da Igreja Católica de 11 de agosto de 1492 até 18 de agosto de 1503.
Pelo seu relacionamento com a nobiledonna romana Vannozza dei Cattanei, que começou em 1470, foi pai dos celebres:
Cesare Borgia (1476-1507), 1.º Duque de Valentinois
Lucrezia Borgia (1480-1519)

Os Reis Católicos e a América:
Cristóvão Colombo contou com a proteção dos Reis Católicos, mas de Isabel, do que de Fernando, para seu “ projeto para viajar para as Índias em uma nova rota através do Atlântico”.
Colombo foi nomeado “Almirante, Vice-rei, e governador dos territórios a descobrir e a décima parte de todos os bens obtidos”.
Em 3 de agosto de 1492, Colombo partiu do porto de Palos, a bordo Nau Santa Maria, de propriedade de Juan de la Cosa, acompanhada pelas Caravelas Pinta de propriedade dos irmãos Pinzón, e Niña de propriedade dos irmãos Niño.

 “Por causa dessa viagem é que foi assinado o Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica”.
“O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494”.

A Inquisição espanhola
ou
Tribunal do Santo Ofício da Inquisição

A maior parte da península Ibérica estava povoada pelos muçulmanos.
“As cidades mais importantes, como Sevilha, Valladolid e Barcelona (capital do Reino de Aragão), tinham grandes populações de judeus em guetos”.
“Muitos judeus convertidos, como os Santa Fe, Santángel, Caballería, e Sánchez, ocupavam postos de importância, tanto religiosos como políticos, mas Fernando de Aragão desejava as religiões judaica e muçulmana fora de seus domínios”
“ Fernando devia muito dinheiro aos judeus, com a Inquisição além dessa dívida acabar, ele podia enricar confiscado os bens dos financistas judeus”.
“Muitos de seus opositores eram judeus, ou financiados, ou amigos dos judeus e dos mulçumanos, o que impedia Fernando de governar como queria, como planejava, a seu belo prazer, e com a Inquisição instalada sob seu comando, ele podia enfraquecer oposição ”.
Só tinha uma solução, era a instalação da Inquisição, do Tribunal do Santo Ofício, em nome do combate a heresia, aos hereges, aos judeus e aos mouros/mulçumanos, para obter assim a Unidade Religiosa das Espanhas.
O frade dominicano Alonso de Ojeda convenceu a Isabel, durante sua estadia em Sevilla entre 1477 e 1478, da existência de práticas judaizantes entre os conversos andaluzes, o que foi corroborado por Pedro González de Mendoza, Arcebispo de Sevilla, e por Tomás de Torquemada, o futuro terrível Inquisidor.
Papa Sixto IV, nascido Francesco della Rovere, não desejava a Inquisição instalada na Espanha, porque fortaleceria um Soberano que tinha interesses territoriais na Itália, e com isso podia ameaçar o Papado.  
Fernando insistiu, e convenceu a Rodrigo Borgia, então Bispo de Valência, a usar de sua influência em Roma, e o futuro Papa Alexandre VI teve êxito.
A Inquisição foi instalada através da Bula Exigit sinceras devotionis affectus de 1 de novembro de 1478 no Reino de Castela.
Entretanto a nomeação dos Inquisidores era de competência dos Reis das Espanhas.
“No início, a atividade da Inquisição foi limitada às dioceses de Sevilha e Córdoba, onde Alonso de Ojeda tinha detectado o foco de judaizantes convertidos”.
“O primeiro Auto de Fé foi realizado em Sevilha em 06 de fevereiro de 1481, quando foram queimadas vivas seis pessoas”.

Tomás de Torquemada, 

Sixto IV e o Rei Fernando viviam se desentendo, pois, o Papa não queria estender a Inquisição para Aragão, contudo acabou cedendo, e em 17 de outubro de 1483 foi nomeando Tomás de Torquemada, o Grande Inquisidor, el martillo de los herejes, la luz de España, el salvador de su país, el honor de su orden (o martelo dos hereges, a luz da Espanha, El Salvador, em seu país, a honra da sua Ordem) como Inquisidor-geral dos reinos de Castela e Aragão.
“Juan Antonio Llorente, primeiro historiador da Inquisição, garante que queimaram mais de dez mil pessoas e mais de cem mil sofreram punições degradantes durante o seu mandato”, o de Torquemada.
“Torquemada difundia que os judeus não eram confiáveis e que o país precisava possuir apenas ‘sangre limpia’, ou seja, sangue puramente cristão, e para estimular as delações, chegou a publicar um conjunto de orientações que ensinava os católicos a vigiar os seus vizinhos e a reconhecer possíveis traços de judaísmo”:
“Se observar que os seus vizinhos vestem roupas limpas e coloridas no sábado, eles são judeus”.
“Se eles limpam as suas casas às sextas-feiras e acendem velas mais cedo do que o normal naquela noite, eles são judeus”.
“Se eles comem pão ázimo e iniciam a sua refeição com aipo e alface durante a Semana Santa, eles são judeus”.
“Se eles recitam as suas preces diante de um muro, inclinando-se para frente e para trás, eles são judeus."
“A pena mais leve imposta era o confisco dos seus bens. Os Reis Católicos, Isabel e Fernando, precisavam de receitas, e a perseguição movida aos hereges por Torquemada era uma fonte de renda que interessava ao Estado”.
Foram 5 os períodos da Inquisição Espanhola, a saber:
1-     De 1480-1530, foi marcada por intensa perseguição de judeconversos, aos judeus convertidos, ou os marranos, uma expressão pejorativa, que se crê significar porcos;
“Entre os anos 1486 e 1492, 25 autos-de-fé ocorreram em Toledo. Um total de 464 autos-de-fé contra judeus ocorreram entre 1481 e 1826. No total, mais de 13 mil conversos foram julgados entre 1480 e 1492”.
2-     A partir do início do século XVI uma relativa calma;
3-     Entre 1560 e 1714, uma intensa atividade do Santo Ofício contra os protestantes e os mouros. Foram condenados por ser judaizantes 5.007 pessoas; mouros 11.311 pessoas; Luteranos 3.499 pessoas; Illuminati 149 pessoas; Superstições 3.750 pessoas; proposições heréticas 14.319 pessoas; bigamia 2.790 pessoas; solicitações depravadas 1.241 pessoas; insultar o Santo Ofício 3.954 pessoas; vários outros crimes 2.575 pessoas.
4-     O resto do século XVII, em a maioria das pessoas julgadas é de cristianos viejos – velhos cristãos- que enfraqueceram na fé, pecaram das mais variadas maneiras.
5-     No o século XVIII, onde a heresia deixa de ser o centro das atenções do tribunal, são outras as causas que ao Santo Oficio são levadas, as mesmas do século XVII.
“Vale a pena mencionar a repressão inquisitorial de dois crimes sexuais na época em que costumava ser associado, com o fundamento de ambos, de acordo com o direito canônico, contra a natureza: a homossexualidade e bestialidade. A homossexualidade, na época chamado de "sodomia" foi punido com a morte por tribunais civis. Foi a responsabilidade da Inquisição somente nos territórios da Coroa de Aragão, uma vez que em 1524 Clemente VII, em um Breve Papal, jurisdição concedida à sodomia Inquisição Aragonês, ou não estavam relacionadas com a heresia. Em Castilla foram julgados há casos de sodomia, a menos que eles estavam relacionados a desvios heréticas. O tribunal de Zaragoza distingue pela sua gravidade julgar esse crime: entre 1571 e 1579 foram julgados em Zaragoza mais de cem homens acusados ​​de sodomia, e pelo menos 36 foram executados; no total, entre 1570 e 1630 eles receberam 534 processos e 102 pessoas foram executadas”.

Na Coroa de Castela foram estabelecidos os seguintes tribunais permanentes da Inquisição:
Em 1482 em Sevilha e Córdoba.
Em 1485, em Toledo e em Llerena.
Em 1488, em Valladolid e Murcia.
Em 1489, em Cuenca.
Em 1505, em Las Palmas.
Em 1512, em Logroño.
Em 1526, em Granada.
Em 1574, em Santiago de Compostela.
Para a Coroa de Aragão:
Em 1482 Zaragoza e Valencia.
Em 1484 Barcelona.
Em 1488 Maiorca.
Fernando, também, introduziu a Inquisição na Sicília (1513), com sede em Palermo, e na Sardenha.
Na América, em 1569 os tribunais foram criados em Lima e no México, e em 1610 em Cartagena de Índias.

Composição dos tribunais:
a-     Os inquisidores eram preferencialmente juristas, e menos teólogos;
b-    O procurador foi responsável pelo desenvolvimento da acusação, investigando queixas e questionar testemunhas;
c-     Os qualificadores geralmente teólogos aquém competia determinar se houve um crime contra a fé na conduta do réu.
d-    Os consultores eram juristas especialistas que aconselhou o tribunal em questões de casuística processual.
e-     Um secretário -notário de sequestro que gravou as propriedades do acusado no momento da sua prisão.
f-      Um secretário- notário do segredo, que escreveu as declarações dos acusados e das testemunhas.
g-     Escrivão geral, funcionário do tribunal.
h-    O xerife era o braço executivo do tribunal, pois era sua função prender e deter os acusados.
i-        O nuncio, encarregado de difundir os comunicados do Tribunal.
j-       O Alcaide.
k-     O carcereiro encarregado de alimentar os presos.
l-       Os comissários, por sua vez, eram sacerdotes regulares que colaboravam ocasionalmente com Santo Ofício.
Era uma honra pertencer a Família do Santo Oficio, pois provava que a pessoa era ‘limpa de sangue’, não era nem judia, nem moura.
Os ‘familiares’ eram colaboradores laicos do Santo Oficio, que deviam estar permanentemente ao serviço da Inquisição.
“Um dos aspectos mais marcantes da organização da Inquisição é o seu financiamento: desprovido de seu próprio orçamento, dependia exclusivamente sobre o confisco dos bens dos criminosos. Não é de surpreender, portanto, que muitos dos acusados ​​eram homens ricos”.
“A Inquisição não funcionou de forma alguma aleatoriamente, mas de acordo com o direito canônico, e bom sempre lembra disso, e seus procedimentos eram explicitados pelas “ Instruções” elaboradas pelo Inquisidores-gerais”.
“ A Inquisição foi finalmente abolida em 15 de julho de 1834 por um decreto real assinado pela Regente Maria Cristina de Borbón, durante a minoria de Isabel II, graças a proposta do Presidente do Conselho de Ministros liberal moderado Francisco Martinez de la Rosa”.

María Cristina de Borbón-Dos Sicilias
Reina de España
Vicente López Portaña
Museo Nacional del Prado



Enfim, foi um tempo negro na História da Humanidade, uma vergonha para a Igreja Católica Apostólica Romana, para Soberanos que dela se valeu para assim consolidar o seu poder, para mim a maior Mancha na Cristandade.