domingo, 27 de setembro de 2015

A homossexualidade em Portugal





A homossexualidade em Portugal no período histórico foi sobretudo dominada pela ideologia cristã da Igreja Católica Apostólica Romana, que caracteriza a sexualidade como um acto exclusivamente destinado a procriação, pelo que todas as outras actividades sexuais são vistas como pecaminosas e contrárias a Deus. A partir do século XVI a Inquisição encarregou-se mesmo de investigar, julgar e condenar à fogueira a sodomia. Esta visão moralista da sexualidade manteve-se até finais do século XX, apesar da descriminalização que, entretanto, ocorreu, época em que a grande maioria dos homossexuais ainda preferia esconder-se aos olhos da sociedade.
As Descobertas:
As viagens marítimas de longos meses e a reduzida presença de mulheres a bordo, foram factor determinante para aumentar a frequência de ocorrência de casos de homossexualidade a bordo das naus das Descobertas, apesar da forte repressão. O aumento da homossexualidade em ambientes fechados é um fenómeno conhecido, que se relaciona com o isolamento em relação a membros do sexo oposto, e está presente também, por exemplo, nas prisões. A punição para os casos de homossexualidade que eram descobertos ou denunciados podia passar pelo desembarque no primeiro porto onde o navio aportasse, chegando mesmo nos casos mais extremos à execução do "pecador".
A informação que nos chegou tem origem nos relatos dos padres e capitães da naus, como o caso do capitão da nau Esfera em viagem para a Índia em 1548, D. João Henriques, que relatava ao rei que um tal Diogo Ramires, castelhano, "cometera pecado de sodomia" com dois criados de um passageiro nobre. Após queixa dos criados o indivíduo foi executado.[21] Em 1620, em carta do Rei para o seu vice-rei na Índia, podemos ler: "Eu sou informado que nas naus de viagem vão deste Reino muitos meninos que os soldados logo levam para suas casas quando ali chegam as ditas naus, e que alguns usam mal deles".[22]
Já em terra, tanto nas costas de África como no Brasil, os navegadores e, posteriormente os colonos, foram defrontados com costumes e códigos de moral social muito diferentes daqueles a que estavam habituados no seu país: "Os Tupinambá, não contentes em andarem tão encarniçados na luxúria naturalmente cometida, são muito afeiçoados ao pecado nefando, entre os quais se não tem por afronta. E o que se serve de macho se tem por valente e contam esta bestalidade por proeza. E nas suas aldeias pelo sertão há alguns que têm tenda pública a quantos os querem como mulheres públicas."[23] ou nas costas da Guiné, onde era frequente o "vício do bugre", sendo que entre algumas etnias, para além de praticado e socialmente aceite, era até divinizado. [24]
A acrescer aos hábitos diversos dos naturais das terras descobertas e à pressão sexual causada por muitos meses de isoladas viagens por mar, começou a verificar-se a chegada ao Novo Mundo de degredados condenados por sodomia. O receio de generalização de práticas homossexuais, quando a pressão política para colonizar - que implicava não só criar família e gerar o maior número de filhos possível, mas também lutar "virilmente" pelo território conquistado - era enorme, levou o Rei, no regimento de instalação das Capitanias, em 1532, a outorgar autoridade aos capitães-mores para condenar à morte, sem necessidade de autorização prévia da Metrópole, apenas aos culpados de 4 crimes muito graves: traição e aliança com os índios, heresia, falsificação de moeda e sodomia. A possibilidade que os colonos "machos" brancos procurassem conforto sexual com índios ou escravos, reduzindo a sua autoridade e fomentando a ousadia nos oprimidos para se rebelarem, fez com que a homossexualidade fosse ainda mais reprimida nas novas colónias que em Portugal.
A Santa Inquisição:
De 1536 a 1821 a Santa Inquisição, ou o Tribunal do Santo Ofício em Portugal reprimiu a sodomia, "o abominável acto nefando" ou o "nefando pecado". A sodomia era equiparada pela Inquisição aos piores crimes, como a heresia, sendo que o parceiro passivo, na relação, era particularmente penalizado, o que é consistente com um certo "machismo" que também prevalecia nessa altura. Já os actos sexuais entre mulheres eram considerados menos graves, tendo sido mesmo descriminalizados em meados do século XVII. No total, mais de 4000 pessoas foram denunciadas, cerca de 500 presas e 30 queimadas, [25] sendo que várias centenas foram condenadas a desfilar publicamente em autos de fé e a seguir torturadas ou exiladas. Os arquivos da Inquisição de Lisboa sobreviveram em grande quantidade e podem hoje ser consultados na Torre do Tombo, [26] pelo que existe bastante informação sobre as práticas homossexuais da época, a forma como eram vistas pela sociedade, e julgadas e condenadas pela Inquisição. Muitas das vítimas de perseguição por sodomia da Inquisição eram homens pobres, muitas vezes jovens, que recorriam a todo o tipo de esquemas, incluindo a prostituição masculina, para sobreviver. ( Grifo meu)
Outros parecem ter praticado actos homossexuais apenas conjunturalmente: sendo a virgindade das mulheres solteiras fortemente defendidas, os homens jovens recorriam a sexo com outros homens enquanto solteiros, deixando a práctica após o casamento. Há referências a lugares, como a Ribeira das Naus, onde homens se encontravam com outros homens, e há ainda menção a um espectáculo de diversão pública, que seria hoje chamada de show de travestis, a dança dos fanchonos.[27] [28] Como escreveu Isabel Drumond Braga:[29] "A sua (dos fanchonos) identificação era auxiliada pela maneira extravagante como se apresentavam, o uso exagerado da cor, os elementos femininos nas vestes, as maquilhagens, o recurso à depilação e o uso de cabelos longos com madeixas e franjas." ( Grifo meu)
Dos registos da Inquisição constam também exemplos das mais antigas cartas de amor de sodomitas para os seus amados que sobreviveram em Portugal, como as assinadas pelo sacristão da Igreja Matriz de Silves (Portugal), no Algarve, um tal Francisco Correia Neto (a "Francisquinha") que foi denunciado à Inquisição pelo seu vigário, ou as duas cartas de 1652 do padre António Antas Barreto, de Barcelos, a um seu amante, que foi acusado por um frade como "fanchono, somítigo (sodomita) e puto agente (activo), dormindo com um moço que mandou vir de Guimarães… conhecido como o frade rabista"[30]
[20] Daniel Eisenberg, 2004, Efebos y homosexualidad en el medievo ibérico acedida em 30 de Abril de 2007
[21] "Documentação para a História das Missões do Padroado Português do Oriente", compilação de António da Silva Rego, Lisboa, Agência Geral das Colónias, vol. 4, 1950, pp. 82-83
{22} Documentos Remetidos da India ou Livros das Monções, Lisboa, INCM, vol. 6, 1974, pp. 450-451
[ 23 ]Luiz Mott, "Relações Raciais entre Homossexuais no Brasil Colonial", Revista de Antropologia, Univeridade de São Paulo, vol. 35, 1992, pp. 169-90.
[ 24] Processo da Inquisição de Lisboa n.º 352, Arquivo Nacional da Torre do Tombo
[25] Luiz Mott, A Inquisição e a repressão à Homossexualidade no mundo luso-brasileiro Seminário em 21-02-2005 do Centro de Estudos Sociais da Universidade Federal da Bahia, acedido em 21-04-2008
[26] Os 17.980 processos existentes vão ser digitalizados a partir de 2008, pois segundo o director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Silvestre Lacerda, estes "são os mais consultados e mais procurados por investigadores nacionais e estrangeiros" Público de 19-02-2008 acedido em 21-04-2008
[27] fanchono eram o termo de calão que designava os homens que procuravam satisfação sexual com outros homens; usavam-se derivativos do termo, como "fanchonice"
[ 28] glbtq, a enciclopédia on-line
[ 29] Isabel Drumond Braga, "Ser Travesti em Portugal no século XVI", Revista Vértice, 2.ª série, n.º 85, Lisboa, 1998, pp. 102-105
[ 30] Amílcar Torrão Filho, "Tríbades galantes, fanchonos militantes: homossexuais que fizeram história", Edições GLS, São Paulo, 2000, ISBN 8586755249