Inquisição Portuguesa -2

João da Dinastia de Avis ou Dinastia Joanina, foi a segunda dinastia a reinar em Portugal, entre 1385 e 1581-1582.

O clausulado do Contrato de Casamento de Dom Manuel com Dona Maria de Aragão frutificou como veremos.  

Segundo li um dia “ Dom Manuel voltava a cair numa profunda tristeza ao ver a sua amante, fiel companheira e conselheira dar o último suspiro em 1517”, e esse texto se referia a sua segunda esposa, Dona Maria de Aragão, já que ela havia morrido em Lisboa, no dia 7 de março de 1517.

Segundo consta Dona Maria era uma extraordinária amante na cama para seu marido, o que lhe deixou completamente a mercê dela, era ela que na cama podia pedir tudo, e ser sua conselheira mais intima.

O Soberano a perdoou pelo Pogrom de Lisboa.

Manuel e Maria foram pais de:

1-     João III, Rei de Portugal (1502-1557)

2-     Isabel de Portugal (1503-1539), casada com Carlos V, Imperador da Alemanha que se tornaria mãe de Filipe II de Espanha;

3-     Beatriz de Portugal, Duquesa de Savóia (1504-1538), casada com Carlos III, Duque de Savóia;

4-     Luís, Duque de Beja (1506-1555), condestável do Reino e Prior da Ordem de S. João de Jerusalém, pai do polémico António, prior do Crato;

5-     Fernando, Duque da Guarda (1507-1534), casado com Guiomar Coutinho, Condessa de Marialva

6-     Afonso de Portugal, cardeal (1509-1540), arcebispo de Évora e de Lisboa.

7-     Maria de Portugal (1511-1513)

8-     Cardeal Henrique, Rei de Portugal (1512-1580), Cardeal, arcebispo de Braga, de Évora e de Lisboa, Inquisidor Geral, regente do reino e Rei;

9-     Duarte, Duque de Guimarães (1515-1540), casado com Isabel de Bragança, bisavô de João IV de Portugal

10- António de Portugal (1516) que viveu poucos dias.

Em Lisboa, 13 de dezembro de 1521, morre com 52 anos El-Rey Dom Manuel, o primeiro desse nome, que nasceu para ser somente um Príncipe de Portugal, mas acabou reinado de 25 de outubro de 1495 –ao dia de sua morte, portanto 26 anos 1 mês e 18 dias.

Durante esse tempo, seus Almirantes fizeram a descoberta do percurso para a Índia, a descoberta do Brasil, seus generais conquistaram o Oriente, editou as “Ordenações Manuelina”, fez justiça, e houve um aumento das letras e da cultura – “na câmara da Rainha, parturiente, Gil Vicente em trajes de vaqueiro representou sua primeira peça, o Auto da Visitação ou Monólogo do Vaqueiro”.

Assim, foi em seu reinado que o pequenino Portugal se tornou Senhor de um Império, do Império Ultramarino Português, fazendo dele um dos países mais ricos e poderosos da Europa.

Vale chama-lo de O Venturoso, O Bem-Aventurado ou O Afortunando, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia.

Mais...

“ O Rei é morto. Viva o Rei”.

A Aclamação:

O cortejo real que saiu dos aposentos reais em direção ao alpendre da igreja de São Domingos, que desapareceu durante o terramoto de 1755 e onde começou o Massacre de Lisboa de 1506, da Ordem dos Dominicanos, era pela ordem assim composto:

O Porteiro-mor

O Porteiro da maça

O Rei d’ Armas Portugal António Rodrigues

O Rei d’ Armas Algarve Pedro de Évora

O Rei d’ Armas Índia Henrique Ribeiro

Os Arautos chefiados por Martins Vaz

Os Passavantes chefiados por António Camello de Castelo Branco

O Escrivão da Nobreza Jorge Pedroso e o Armeiro-mor António de Almeida

O Meirinho Mor Dom Martim Vaz de Castel-Branco, acumulado as funções de Vedor da Fazenda, junto com Cardeal-Infante Dom Afonso de Portugal, irmão do novo soberano, ocupando o ofício de Capelão Mor da Casa Real.

Depois o Alferes Mor, portando o Estandarte Real enrolado, que só poderia ser desenrolada por ordem do soberano, posição ocupada pelo irmão do novo Rei, Dom Fernando, Infante de Portugal, 1º Duque da Guarda e 1º Senhor de Trancoso.

O Capitão da Guarda Real Dom Francisco de Paula de Portugal e Castro, 1º Conde de Vimioso.

O 9.º Condestável de Portugal em função, o irmão do novo Rei, Dom Luís de Portugal, 5.º Duque de Beja, 5.º Senhor de Moura, Prior da Ordem Militar de S. João de Jerusalém, com sede portuguesa no Crato.

O jovem Príncipe Dom João

Tendo ao lado esquerdo, o Mordomo Mor da Casa Real Dom João de Meneses, 1. ° Conde de Tarouca, Comendador de Sesimbra da Ordem de Santiago, trazendo na mão o distintivo de sua posição que remota ao reinado de Dom João II, ou seja, uma vara com 133,8 cm de altura, 5 de diâmetro e 790 gr, constituída por haste de marfim e castão de ébano em forma de cabeça antropomórfica, representando uma mulher africana.

Camareiro Mor Dom D. Diogo Lobo da Silveira, 2.º Barão de Alvito.

Esmoler Mor Dom Jorge de Lancastre, 2.º Duque de Coimbra desde 1509, 13.º Mestre da Ordem de Santiago e 9.º Administrador da Ordem de Avis, e Grão-Almirante de Portugal.

Gentil-Homem da Câmara Real Dom D. João de Lancastre, 1.º marquês de Torres Novas e futuro 1.º duque de Aveiro, criado em 1535 por D. João III.

No acesso ao  alpendre da Igreja de São Domingos estava o Mestre Sala, Dom Álvaro de Abranches, Comendador da Ordem de Cristo e de Santiago de Beja, Capitão de Tanger e de Azamor, para indicar os locais em que deveria se posicionar os membros do Cortejo Real, e levar o futuro Soberano para saudar a Rainha-viúva, Dona Leonor de Áustria, da Casa dos Habsburgos de Espanha, e demais familiares presentes previamente acomodados mais próximo do espaço vazio, com um estrado com o Trono, o Reposteiro-mor responsável por chegar uma mesa com a coroa, o missal e o crucifixo, e posicionar a almofada e a cadeira ao Rei, e o Chanceler-mor.

No cômodo que dava para o alpendre e anexos estavam: parte da Nobreza, Os Moços da Câmara e os Moços Fidalgos.

Os Oficiais militares, o Secretário de el-Rey, o Corregedor da Corte para o Cível, o Corregedor da Corte para o Crime, o Meirinho Mor, e demais Oficiais de administração e justiça.

Físico-mor - médico do Rei, Cirurgião-mor - cirurgião do Rei, Almotacé Mor, Aposentador Mor, Copeiro Mor, Estribeiro Mor, Monteiro Mor, Provedor das Obras Reais, Tesoureiro da Casa Real, Trinchante, Anadel Mor, Falcoeiro Mor, Caçador Mor Correio-Mor, Coudel Mor, Servidor da toalha, Mantieiro, Copeiro-menor, Servidor da toalha, Mantieiro, Uchão de el-Rey, Sumiler, Corregedores, Alcaides, entre outros.

A Guarda de Câmara, composta por 20 cavaleiros, que dormiam junto ao quarto do Rei, estavam presentes no Alpendre.

O Capitão dos ginetes - comandante da Guarda de Ginetes, composta por 200 cavaleiros, armados com lanças e adargas, que acompanhavam o Rei nas suas deslocações, cercavam a local da Aclamação.  

Com Dom João no estrado, o Rei de Armas clamou a multidão:

“Ouvide, ouvide, ouvide, estai atentos”.

“Após fez uma profunda reverência a Dom João, e iniciou a prática, recitando uma oração. Finda esta, voltou a reverenciar o Rei, e retornou ao seu lugar”.

“ Reposteiro Mor colocou diante de Dom João a mesa com a coroa, o missal e o crucifixo, e uma almofada para que ele se ajoelhasse, o que imediatamente foi feito”.

O Cardeal-Infante Dom Afonso de Portugal, o mais alto prelado da Casa Real, ajoelhou-se junto ao irmão, o mesmo fazendo Dom Jorge de Melo, Bispo da Guarda, e Dom Afonso de Portugal, Bispo de Évora, que seriam as testemunhas do juramento que D. João faria.

Dom João passou o cetro para a mão esquerda, e colocou a mão direita na cruz e no missal, e repetiu as palavras que lhe eram ditas pelo Cardeal-Infante Dom Afonso de Portugal, o mais alto prelado da Casa Real, que também estava de joelhos:

“Juro e prometo com a graça de Deus vos reger, e governar bem, e direitamente, e vos administrar direitamente Justiça, quanto a humana fraqueza permite; e de vos guardar   vossos bons costumes, privilégios, graças, mercês, liberdade, e franquezas, que pelos Reis Meus Predecessores vos foram dados, outorgados e confirmados”.

Todos se levantaram e os prelados retornaram aos seus lugares.

Chanceler-mor leu o Juramento de lealdade dos súditos ao novo Rei:

“Juro aos Santos Evangelhos tocados corporalmente com a minha mão, que eu recebo por nosso Rei, e Senhor verdadeiro, e Natural, o Muito Alto, e Muito Poderoso, o Fidelíssimo Rei D. João Sexto Nosso Senhor, e lhe faço preito, e homenagem segundo o foro destes reinos”.

Ouvisse um ‘Juro’ vindo de diversas partes do Alpendre e dos cômodos anexos, bem como da Igreja, e locais circundantes.

O Arauto chefe Martins Vaz em alto e bom som, declara:

“El Rey Nosso Senhor aceita os juramentos, preitos e homenagens, que os Grandes, Títulos Seculares, Eclesiásticos, e mais pessoas da nobreza que estaes presentes, agora lhe fizestes”.

Declarada a aceitação o Alferes Mor, Dom Fernando, Infante de Portugal, 1º Duque da Guarda e 1º Senhor de Trancoso, desenrolada o Estandarte Real, e aclama seu irmão com a forma tracional da monarquia portuguesa:

 “Real, Real, Real, pelo Muito Alto e Muito Poderoso Senhor Rei D. João III Nosso Senhor”.

As mesmas palavras são gritadas pelos Reis de Armas, e depois por todos os que estavam no local da Aclamação.

E o povo estava no mais completo júbilo e felicidade.

Foi assim que eu imaginei a Aclamação de Dom João III, décimo quinto Rei de Portugal, cognominado O Piedoso ou O Pio pela sua crença religiosa, com 19 anos, no dia 19 de dezembro de 1521, que durou até o dia de sua morte, em 11 de junho 1557, portanto 35 anos 5 meses e 29 dias.
“Ascendeu ao trono quando Portugal possuía cidades fortificadas no Norte de África e os seus marinheiros tinham navegado nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico, espalhando-se pelas ilhas atlânticas, pelas costa ocidental e oriental de África, Índia, Malásia, Ilhas do Pacífico e possivelmente Austrália, China e Brasil. Destacava-se entre as potências europeias do ponto de vista económico e diplomático, mas o país não chegava a um milhão e meio de habitantes. Durante o seu reinado Portugal adquiriu novas colónias na Ásia - Chalé, Diu, Bombaim, Baçaim e Macau. António Mota, Francisco Zeimoto e António Peixoto chegaram ao Japão sendo os primeiros europeus a visitar este arquipélago”.

E Dom João III começou a colonização do Brasil.

Ora, Dom João III herdou «um império vastíssimo, mas demasiado disperso», e esse vasto Império precisava de uma unidade, de algo que o unisse de facto, e o neto dos Reis Católicos lançou mão da mesma formula de seus avós, a Inquisição.

Assim El-Rey pediu ao Papa a Inquisição.

O Papa Clemente VII, nascido Giulio Zanobi di Giuliano de' Medici, era o filho natural, depois legitimidade, de Giuliano de 'Medici, que foi morto na Conspiração dos Pazzi, um mês antes de seu nascimento, e de Fioretta, filha de Antonio Gorini. Quando jovem foi confiado a seu tio Lorenzo, o Magnífico. “Clemente VII foi Mecenas de artistas como Rafael e Michelangelo, e acabou morrendo envenenado, depois de comer uma refeição contento Amanita phalloides, um cogumelo altamente tóxico, em Roma, em 25 de setembro de 1534, apenas 56 anos”.

Sua eleição para o Papado foi em 19 de novembro de 1523, e ele tinha 45 anos.

Foi entronizado em 26 de novembro de 1523, e o fim de seu pontificado foi no dia 25 de setembro de 1534, o mesmo dia de sua morte, portanto governou a Igreja Católica por 10 anos 9 meses e 30 dias.

Nesse período, no dia 17 de dezembro de 1531, lançou a Bula Cum ad nihil magis que instituiu a Santa Inquisição em Portugal, nomeando Frei Diogo da Silva, Franciscano, Inquisidor Geral de Portugal em nome do Papa, mas um ano depois o próprio Soberano Pontífice anulou a decisão.

Mais, em 23 de maio de 1536, já no pontificado de Paulo III, nascido Alessandro Farnese, 220º Papa da Igreja Católica, por pressão do Imperador Carlos V, foi lançada a Bula que restabelecia a Cum ad nihil magis.

Cópia do texto publicado no http://www.cafetorah.com/Historia-da-Inquisicao :

Sua primeira sede foi Évora, onde se achava a corte. Tal como nos demais reinos ibéricos, tornou-se um tribunal ao serviço da Coroa.

A bula Cum ad nihil magis foi publicada em Évora, onde então residia a Corte, em 22 de outubro de 1536. Toda a população foi convidada a denunciar os casos de heresia de que tivesse conhecimento. No ano seguinte, o monarca voltou para Lisboa e com ele o novo Tribunal. O primeiro livro de denúncias tomadas na Inquisição, iniciado em Évora, foi continuado em Lisboa, a partir de janeiro de 1537.

Em 1539 o Cardeal D. Henrique, irmão de D. João III de Portugal e depois ele próprio Rei, tornou-se Inquisidor geral do reino.

Até 1541, data em que foram criados os tribunais de Coimbra, Porto, Lamego e Évora, existia apenas a Inquisição portuguesa que funcionava junto à Corte. Em 1541 foram criados os Tribunais de Coimbra, Porto, Lamego e Tomar. Em 1543-1545 a Inquisição de Évora efectuou diversas visitações à sua área jurisdicional. Mas em 1544 o Papa mandou suspender a execução de sentenças da Inquisição portuguesa e o autos-de-fé sofreram uma interrupção.

Foram, então, redigidas as primeiras instruções para o seu funcionamento, assinadas pelo Cardeal D. Henrique, e datadas de Évora, a 5 de setembro.

O primeiro regimento só seria dado em 1552.

Em 1613, 1640 e 1774, seriam ordenados novos regimentos por D. Pedro de Castilho, D. Francisco de Castro e pelo Cardeal da Cunha, respectivamente.

Foram, então, redigidas as primeiras instruções para o seu funcionamento, assinadas pelo cardeal D. Henrique, e datadas de Évora, a 5 de Setembro. O primeiro regimento só seria dado em 1552. Em 1613, 1640 e 1774, seriam ordenados novos regimentos por D. Pedro de Castilho, D. Francisco de Castro e pelo Cardeal da Cunha, respectivamente.

Segundo o regimento de 1552 deviam ser logo registadas em livro as nomeações, as denúncias, as confissões, as reconciliações, a receita e despesa, as visitas e as provisões enviadas "para fora". A natureza dos documentos dos tribunais de distrito é idêntica, visto que a sua produção era determinada pelos regimentos e pelas ordens recebidas do inquisidor-geral ou do Conselho e obedecia a formulários.

Ao mesmo tempo, diz o livro «D. João III» de Paulo Drumond Braga, página 136, o pontífice emanou sucessivos perdões gerais aos cristãos novos em 1546 e 1547. Em 1547 Paulo III autorizou que o Tribunal português passasse a ter características idênticas aos tribunais de Castela: sigilo no processo e inquisidores gerais designados pelo Rei. No mesmo ano saiu o primeiro rol de livros proibidos e deixaram de funcionar os Tribunais de Coimbra (restaurado em 1565), Porto, Lamego e Tomar.

Em 1552 o Santo Ofício recebeu seu primeiro Regimento, que só seria substituído em 1613. Em 1545 Damião de Góis tinha sido denunciado como luterano. Em 1548 Fernão de Pina, guarda-mor da Torre do Tombo e cronista geral do reino, sofreu idêntica acusação.

No Arquivo da Torre do Tombo encontra-se abundante documentação. Segundo a página da instituição na internet, para pesquisas, D. Diogo da Silva, primeiro inquisidor-mor, nomeou um conselho para o coadjuvar, composto por quatro membros. Este Conselho do Santo Ofício de 1536 foi a pré-figuração do Conselho Geral do Santo Ofício criado pelo cardeal D. Henrique em 1569 e que teve regimento em 1570. Entre as suas competências, saliente-se: a visita aos tribunais dos distritos inquisitoriais para verificar a actuação dos inquisidores, promotores e funcionários subalternos, o cumprimento das ordens, a situação dos cárceres. Competia-lhe a apreciação e despacho às diligências dos habilitandos a ministros e familiares do Santo Ofício, julgar a apelação das sentenças proferidas pelos tribunais de distrito, a concessão de perdão e a comutação de penas, a censura literária para impedir que entrassem no país livros heréticos; a publicação de índices expurgatórios; as licenças para impressão.

A Inquisição foi extinta gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 se dê a extinção formal em Portugal numa sessão das Cortes Gerais.

Fim do texto de http://www.cafetorah.com/Historia-da-Inquisicao

E assim se conta a História dessa Grande Mancha, da maior, feita ao Cristianismo pela Igreja Católica Apostólica Romana.