129 - AS REFORMAS PETRINAS. Servos e População Livre Urbana ou das Cidades;

129 - AS REFORMAS PETRINAS.

 Pedro, o Grande, quinta Conversa – os Imperadores da Rússia

A Dinastia Romanov III.

História da Rússia monárquica.

Pedro I, o Grande (22 de outubro 1721 - 28 de janeiro de 1725)

Пётр I Великий (22 октября 1721 — 28 января 1725)

AS REFORMAS PETRINAS.

Reforma:

2-      A Política Social: Nobreza, Servos e População Livre Urbana ou das Cidades;

A Política Social:

SERVOS

Em alguns trabalhos de origem russa os servos são chamados de campesinos ou agricultores, mas na realidade a Servidão, era o sistema dominava a agricultura da Rússia, portanto o Servo de Gleba, totalmente ligados ao solo onde viviam e trabalhavam, eram parte integrante da propriedade ou latifúndio.

Significado de Servo:

s.m. Classe de camponeses conhecidos como servos, ligados ao solo, que surgiu no começo da Idade Média. Socialmente um servo encontrava-se a igual distância de um cidadão livre e de um escravo.

O servo era ligado à terra, e obrigado a efetuar certos pagamentos e serviços ao seu senhor. Sob esse aspecto, não era livre.

A posição de servos:

Foram divididos em servos das grandes propriedades, ou latifúndios, dos mosteiros e do Estado.

SERVIDÃO

Significado de Servidão:

s.f. Estado do servo.

Privação da independência ou da liberdade.

Cativeiro, sujeição, dependência.

Encargo imposto a uma propriedade para proveito ou serviço de outra,

como passagem,

tirada de água etc.

Sinônimos de Servidão:

Cativeiro, dependência.

Servos.

Legislação Pedro, o Grande, tentou fazer algum abrandamento da servidão, até mesmo a possibilidade de criar uma saída.

A política de classe de Pedro I (a proibição da posse de servos) impediu a introdução do regime de servidão no Norte da Rússia.

Pedro instruiu o Senado, na elaboração de um novo Código que regulasse as formas de tráfico de servos, pois era "o costume na Rússia que os servos, ou suas famílias, fossem vendidos como gado”, porem esse Código não foi avante com a morte dele.

Os servos do Estado, ou camponeses de Estado, era uma classe composta por 19% da população, pela última estimativa de 1858 eles representavam 45% da população, o que dá para compreender bem a Revolução de 1917.

Legalmente foram considerados como "habitantes rurais livres" e por isso pagavam impostos, o que lhes dava condições de comparecer em tribunal, fazer acordos, etc..

Contudo, ao bel prazer do Estado, eles podiam ser concedidos a indivíduos como servos, pratica essa que durou até o reinado de Alexandre I em 1800.

Entretanto, as “Leis relativas aos servos, eram contraditórias”, mas o que se sabe é que sobre eles havia um imposto ou taxa, e mesmo taxas e impostos que eles deviam pagar apesar da situação vexatória, pois Pedro precisva desesperadamente de recursos.

População Livre Urbana ou das Cidades:

Termos que ter em mente que as ‘cidades’ russas na época de Pedro eram nada mais, nada menos, do que grandes aldeias, desprovidas de todos os confortos civilizados que nas cidades da Europa Ocidental já haviam sido concebidos e instalados, por isso a população urbana livre não passava de 3% da do Império.  

Em volta do Kremlin pastava vacas, chafurdavam porcos e galinhas eram criadas.

Com intuito de arrecadar impostos e taxas, Pedro dividiu a população citadina em duas partes:

I-                    A regular, súditos que residiam permanentemente nelas, composta por industriais, comerciantes, lojas de artesanato e guildas foram criadas;

II-                  Os que nelas não residiam.

Significado de Guilda:

s.f. Durante a Idade Média, em certos países europeus, associação que agregava pessoas que possuíam interesses comuns (comerciantes, artistas, artesãos etc.) com o propósito de oferecer assistência e segurança aos seus membros; hansa.

(Etm. do francês: guilde)

Sinônimo de guilda: hansa

Os súditos regulares podiam participar do governo das cidades, já que os governadores nomeados por Pedro foram pari passu substituídos por magistrados eleitos, que estavam incumbidos da cobrança de impostos e funções judiciais, o que acabou gerando os governos municipais eleitos.

O zelo do magistrado era revelado por sua boa ação em termos de recolhimento de impostos e taxas e “zé fini”...

Continua....