OS TRATADOS ASSINADOS RELATIVOS AO INICIO DA ESPANHA DOS BORBÓNS.
Batalha
decisiva da Guerra da Sucessão Espanhola.
Vitória
do exército francês comandado pelo Marechal de Villars,
O exército
do Imperador Sacro pelo Príncipe
Eugenio, de Savoia¸ general do Exército Imperial.
Denain,
hoje no departamento de Nord, na Região Nord-Pas-de-Calais, França.
Guerra da Sucessão Espanhola,
um conflito internacional que durou de 1701 até a assinatura do Tratado de
Utrecht em 1713, motivado pela morte sem descendentes de Carlos II, Rei da
Espanha.
Por testamento de 2 de outubro
de 1700, Carlos II, Rei da Espanha legou a seu sobrinho-neto Felipe, Duque
d’Anjou, neto de Luis XIV, esse filho de uma Infanta espanhola, Anna da
Austria, e casado com outra Infanta espanhola, Doña María Teresa de Austria y
Borbón, filha de Felipe IV e de Isabel de Bourbon (filha de Henrique IV de
França), portanto uma meia-irmã do falecido Monarca espanhol, a Coroa das
Espanhas e de “ todos os meus reinos e domínios, sem exceção de qualquer parte
deles ".
Só que Leopoldo I, Imperador
Sacro, por ser filho de outra Infanta espanhola, Doña María Ana de Austria,
filha de Felipe III e de Margarita de Austria-Estiria, Reis das Espanhas e das
Índias, e casado com outra Infanta e sua sobrinha, Doña Margarita María
Teresa de Austria, essa filha de Filipe IV de Espanha e sua segunda esposa
Mariana de Áustria e irmã do Rei Carlos II e meia-irmã da Rainha de França,
acima citada, considerou que ele, também, era herdeiro e ponto final. “Joaquim Albareda, "a questão da
sucessão legal foi complicada, já que ambas as famílias [Bourbons e Habsburgos]
poderiam reivindicar direitos à Coroa espanhola. "
Joaquim Albareda e Salvado.
Historiador catalão,
Professor de História Moderna na
Universidade Pompeu Fabra de
Barcelona.
Leopoldo não queria a União
das duas Coroas e Luis XIV não queria um Habsburgo austríaco em suas fronteiras
nos Montes Pireneus.
Ambos os Soberanos sabiam que
quem ficasse com a Coroas da Espanhas e com o seu Império Colonial ficaria
poderosíssimo e aí... veio a guerra.
Luis XIV lutava por seu neto,
Felipe, Duque d’Anjou, por ele aclamado Rei em Versalhes em 16 de novembro de
1700, como Felipe V, Rei de Espanha e das Índias.
Leopoldo I lutava por seu
segundo filho o Arquiduque Carlos de Habsburgo, Karl von Habsburg, com a
Imperatriz- Rainha Leonor Madalena do Palatinado-Neuburgo, filha mais velha do
eleitor Filipe Guilherme do Palatinado, e de sua esposa, a Landgravina Isabel
Amália de Hesse-Darmstadt.
Entre seus vários irmãos,
estiveram Maria Sofia, consorte de Dom Pedro II, Rei de Portugal, e Maria Ana
de Neuburgo, consorte de Carlos II, o falecido Soberano das Espanhas.
Carlos de Habsburgo foi
aclamado Rei da Espanha em Viena a 12 de setembro de 1703, portanto 3 anos após
Felipe de França.
Cronograma básico:
Os beligerantes
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Grande Aliança:
Monarquia austríaca- Arquiducado da Áustria.
Inglaterra (até 1707)
Escócia (até 1707)
Grã-Bretanha (a partir de 1707)
Habsburgos da Espanha
(Casa da Austria)
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Parte das duas coroas:
Reino da França e de Navarra
Fieis a Monarquia espanhola que respeitavam a vontade
do falecido Rei Carlos II.
Bavaria (~ 1704)
Mântua (~ 1708)
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Os comandantes e líderes
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Leopoldo I –
Imperador Sacro- Habsburgo da Austria.
Jose I Imperador Sacro -
Habsburgo da Austria.
Arquiduque Carlos, depois Carlos VI, Imperador Sacro - Habsburgo da Austria.
Anne, Rainha da
Grã-Bretanha e Irlanda. Casa Stuart.
George I de Hanover, Rei da
Grã-Bretanha, França e Irlanda, Arquitesoureiro e Príncipe-Eleitor do Sacro
Império Romano-Germânico, Duque de Brunsvique-Luneburgo. Casa de Hanover
Vittorio Amedeo Francesco di Savoia, Duque de Savoia, o
Marquês de Saluzzo e do Marquês de Montserrat, Príncipe de Piemonte e Conde
d'Aosta, Moriana e de Nice, depois Rei da Sicilia,
Casa Savoia.
Frederico I, Eleitor
de Brandemburgo, Duque da Prússia em união pessoal de Brandemburgo-Prússia,
Príncipe soberano do Principado de Neuchâtel, depois primeiro Rei da Prússia
da Casa de Hohenzollern.
Príncipe
Eugenio, de Savoia¸ general do Exército Imperial e estadista do Sacro Império Romano
Império. Casa Savoia-Carignano-Soissons.
John
Churchill, KG, PC, Duque de Marlborough, Príncipe de Mindelheim, Príncipe de
Mellenburg. Da Casa Churchill.
Louis de Baden, Margrave
de Baden- Baden. Casa de Zähringen.
Henri de
Massue, Marques de Ruvigny, Conde de Galway
Dom António
Luís de Sousa, Marquês de Minas, Conde
do Prado.
Henry, Conde
de Nassau, Senhor do Overkirk
Guido Wald
Rüdiger, Conde de Starhemberg
Anthonie
(ou Antonius) Heinsius, Grand Pensionary of Holland
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Felipe V, Rei
das Espanhas.
Philippe
d'Orléans, Duque de Chartres, depois Duque de Orléans, Duque
de Valois, Duque de Nemours e do Duque de Montpensier. Regente do Reino da
França durante a menoridade de Luís XV, é comumente chamado o Regente.
Louis Joseph
de Bourbon, Duque de Vendôme, dit le Grand Vendôme.
James Fitz-
James, Duque de Berwick, Duque de Fitz-James, Duque de Liria e Jérica, cavaleiro
da Ordem do Tosão de Ouro (filho ilegítimo do rei James II de Inglaterra por
Arabella Churchill, irmã do Duque de Marlborough)
Claude-Louis-Hector
de Villars, Duque de Villars,
Marechal de França.
François de
Neufville, Duque de Villeroy,
Marechal de França.
Louis-François
de Boufflers, Duque de Boufflers, Marechal
de França, Membro da Academia Francesa.
Camille
d'Hostun de La Baume, Duque
de Hostun, Conde de Tallard, Barão de Arlan, Senhor da Terra de Eymeu, e
Senhor dos Ducado de Lesdiguières e Marechal de França.
René III de
Froulay, Conde de Tessé, Marechal de França e
General das galeras da França.
Ferdinand
de Marsin, Conde de Marsin, Marquês de Clermont de Entraygues,
Conde de Graville, senhor de Modave de Vieux
Valeffe,
Marechal da
França.
Alexandre
Maître, Bay, Senhor do Laer, perto Tienen.
Francisco
del Castillo Fajardo y Muñoz, Marquês de
Villadarias, Capitán General de los Reales Ejércitos, gobernador,
Maestre de Infantería, etc
Maximilian
II Emanuel, Eleitor de Baviera, da Casa de Wittelsbach.
Ferdinando Carlo di Gonzaga-Nevers, Duque de Mantua e
Monferrato, de Guastalla, de Carlovilla (Charleville, hoje no o departamento
de Marne, na região de Champagne-Ardenne, França), Príncipe d'Arches.
Joseph Clemens
da Baviera, Arcebispo-eleitor de Colônia, etc., da Casa de Wittelsbach.
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Não houve
vencedores propriamente ditos nesta guerra: através de um sistema de compensações
chegou-se a um acordo entre os beligerantes que preservou o sistema europeu com
base no equilíbrio de Poder.
São chamados Tratados de
Utrecht, assinados na cidade de Utrecht, nos Países Baixos, que puseram fim à
Guerra da Sucessão Espanhola, pelos seguintes beligerantes:
Luís XIV, Rei de França e de
Navarra.
Filipe V, Rei de Espanha e das
Índias.
Anne, Rainha da Grã-Bretanha,
representada por John Robinson, Lord do Selo Privado, Bispo de Londres e de Bristol,
Deão da Capela Real e de Windsor, e Thomas Wentworth, Conde de Strafford, Visconde
de Wentworth Wentworth-Woodhouse e de Stainborough, Barão Raby, e Primeiro Lord
do Almirantado, cavaleiro da Ordem da Jarreteira.
Dom João V, Rei de Portugal e Algarves
representado por Dom Luís da Cunha, Comendador da Ordem de Cristo, arcediago da
Sé de Évora, desembargador do Paço, enviado extraordinário de Portugal às
Cortes de Londres, Madrid e Paris, membro da Real Academia de História.
Representantes de Victor
Amadeus II, Duque de Savoia.
Os representantes da República
das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos.
O Imperador Charles VI
recusou-se a enviar um representante de início, mas depois enviou o jurista suíço,
Johann Jacob Vitriarius.
O resultado:
Os termos de Testamento de
Carlos II, Rei de Espanha e das Índias, foi aceito e Felipe V confirmado no
Trono, mas teve que renunciar a qualquer direito a sucessão do Trono de França
e da Navarra francesa. Outros príncipes franceses renunciaram a sucessão do
Trono de Espanha, são eles Carlos, Duque de Berry, irmão do novo Soberano
espanhol, e Filipe Charles d'Orleans, o futuro Regente.
Os Habsburgos austríacos renunciam
a qualquer direito a Coroa de Espanha e seu Império Colonial.
Os domínios da Coroa de Espanha
na Europa são repartidos:
Carlos VI, Sacro Imperador e
Arquiduque da Austria, o Holanda espanhola, o Reino de Nápoles, Sardenha, e a
maior parte do Ducado de Milão
O Duque de Savoia recebeu a recebeu
Sicília e partes do Ducado de Milão
A Grã-Bretanha recebeu Gibraltar,
Minorca, em asiento (tratado comercial ou contrato através do qual um país ou
grupo de comerciantes recebia da coroa espanhola uma rota comercial ou o
monopólio de comércio de um produto), ou seja, o monopólio do valiosíssimo
comércio de escravos africanos.
A França da Nouvelle France,
na América do Norte, cedeu à Grã-Bretanha suas pretensões a ilha da Terra Nova,
no Canadá, a Companhia da Baía de Hudson ( Hudson's Bay Company, Compagnie de
la Baie d'Hudson) e suas instalações na Terra de Rupert, no Canadá, que comercializava com peles, e que distribuía
produtos essências para os colonos ( fundada em 2 de maio de 1670 ela ainda existe)
a Acadia, incluía partes do leste de Quebec, as Províncias marítimas do Canadá
e onde hoje é o estado de Maine até o rio Kennebec, nos Estados Unidos, a Nova
Escócia (em latim e em inglês: Nova Scotia; em francês: Nouvelle-Écosse), no
leste canadense, à beira do Oceano Atlântico.
O Rei de Portugal teve sua
soberania reconhecida desde o Rio Oiapoque, hoje no Amapá, até a Colônia do
Sacramento, hoje capital do departamento de Colonia, no sudoeste do Uruguai, as
margens do Rio da Prata.
Na década de
cinquenta e começo de sessenta do século XX, na Rádio Continental do Rio de
Janeiro o locutor esportivo Waldir Amaral dizia antes dos jogos de futebol que
a cadeia da emissora ia do Oiapoque ao Chuí, em referência ao “O Arroio Chuí é
um pequeno curso d'água localizado na fronteira entre o Brasil e o Uruguai,
sendo conhecido por ser o ponto extremo sul do Brasil”, se fosse naquela época poderia
afirmar que:
No Brasil, do Oiapoque
ao Prata ...
Uma leve
brincadeirinha, mas continuemos.
Outros Tratados comercias
foram assinados.
Contudo, após a assinatura dos
Tratados de Utrecht, o Sacro Império continuou sua guerra contra França, a Espanha
contra o Sacro Império, Portugal contra a Espanha, pois como sabemos eles
tratavam assuntos de família, afinal eram todos parentes, com as baionetas de
seus exércitos.
O Tratado de Radstadt de 6 de
março de 1714, ainda no escopo da Guerra da Sucessão Espanhola, foi assinado
entre a França e o Arquiducado da Áustria, apos negociações efetuadas desde 1713 entre o Príncipe
Eugênio de Savoia para a Áustria e o Duque de Villars para a França, ambos
qualificados acima. Por ele ficou estabelecido, entre outros detalhes:
1- Pertenciam
de facto o Arquiducado da Áustria o sul da Holanda e os territórios espanhóis na Itália ou
seja Nápoles, Milão, Mântua e Sardenha.
2- Imperador
Carlos VI manteve o título de Rei de Espanha e o direito de seus sucessores
ocuparem o Trono de Espanha e das índias, essa clausula na realidade não tinha
valor nenhum, pois o Poder na Espanha estava de facto nas mãos de Filipe V, Rei
de Espanha.
3- A
França manteve a Alsácia, mas teve quedar a margem direita do Reno, (Breisgau)
para a Áustria.
4- Príncipes
Eleitores de Baviera e Colónia foram reinstalados em seus territórios e
possessões.
Os itens 1 e 2 serviram de pretexto
para a continuação da guerra entre o Imperador e o Rei de Espanha.
O Tratado de Baden de 7 de
setembro de 1714, assinado em Baden, Suíça e complementou o Tratado de Utrecht
(1713) e o Tratado de Radstadt, hoje Baden-Württemberg, Alemanha, (6 de março
de 1714).
Com Portugal a Espanha selou a
Paz pela assinatura do Tratado de Paz com a Espanha (2° Tratado de Utrecht, 6
de fevereiro de 1715).
Agora, a coisa ficou feia.
E foi assinado o Tratado de
Haia de 1720...
Continua.
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