terça-feira, 17 de março de 2015

145- conversa- Parte 4 Imperadores dos Franceses da Família Buonaparte - Napoleão I.


NAPOLEONNE, ou Napoléon, ou Napoleão.

Bonaparte como Primeiro Cônsul


Títulos completos
1769 -  1795
Nobile Napoleone Buonaparte
1799 - 1804
Napoleão Bonaparte, Primeiro Cônsul da República Francesa
1804-1805
Sua Majestade Imperial Napoleão I, por Graça de Deus e as Constituições da República, Imperador da França.
1805-1806
Sua Majestade Imperial e Real Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições da República, Imperador da França, Rei de Itália.
1806-1809
Sua Majestade Imperial e Real Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições da República, Imperador da França, o Rei da Itália, Protetor da Confederação do Reno.
1809-1814
Sua Majestade Imperial e Real Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições do Império, Imperador da França, o Rei da Itália, Protetor da Confederação do Reno, Mediador da Confederação Helvética.
1815
Sua Majestade Imperial Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições do Império, Imperador da França.

Napoleão no Palais –Royal.

Todas as pessoas que eu conheço que são admiradoras de Napoleão apreciam demais suas vitorias militares, suas batalhas nas Guerras Napoleônicas, que se estendeu de 1803 a 1815. Era Napoleão contra todos os Soberanos da Europa, inclusive o Imperador Autocrata de Todas as Rússias, monarca do extremo leste europeu.
Já eu não.
Eu gosto do Napoleão legislador, civilista, renovador no campo das relações do Estado com as religiões.   
A Obra Prima, sem dúvida nenhuma, foi o Code Civil, ou código civil, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico, o maior legado de Napoleão.



Primeira página da edição original de 1804.
O exemplar que pertencia ao Bacharel Vicente Pereira do Rego, organizador do “Elementos de direito administrativo brasileiro: para uso das faculdades de direito do Império",   passou para seu neto, meu avô materno, dele para um tio, e desse para mim. 
Fiz doação ao Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, já que não tenho herdeiros e será uma boa fonte de pesquisa para os jovens advogados, e historiadores.

 O golpe de Estado de 18 de Brumário, ou 9 de novembro de 1799, derrubou o Diretório e criou o Consulado, estabelecendo um novo governo na França, composto de três cônsules, Napoleão, Roger Ducos, e Emmanuel Joseph Sieyès. Eram Cônsules provisórios e esse Triunvirato durou de 11 novembro - 12 dezembro 1799.
 Duque de Cambacérès, Príncipe Arqui-Chanceler do Império, Grande Águia da Legião de Honra, apelidado por sua homossexualidade assumida de Tia Turlurette, ou Tante Turlurette

Foi seguido de outro Triunvirato composto por Napoleão, agora Primeiro-Consul, com Jean Jacques Régis de Cambacérès (Segunda Consul, futuro primeiro Duque de Parma, depois primeiro Duque de Cambacérès, Príncipe Arqui-Chanceler do Império, Grande Águia da Legião de Honra, apelidado por sua homossexualidade assumida de Tia Turlurette, ou Tante Turlurette) Charles-François Lebrun (Terceira Consul, futuro, Duque de Plaisance, Príncipe – Arquitesoureiro do Império, Grande Colar da Legião de Honra, Par de France), que durou de 12 dezembro de 1799 até 18 de maio, 1804.
A França já estava exausta e ansiava “por um meio de terminar a Revolução que já durava dez anos, de 1789 a 1799”.
Os franceses queriam à paz, à ordem interna e à normalização das atividades”.
Napoleão, que de facto governava, os outros eram pró-forma, “em agosto de 1800 nomeou uma comissão composta pelos advogados: Cambacérès, Trochet, Bigot Du Pémameneu, Portalis e Mavile” para elaborarem o projeto do Código Civil.
Estrutura do Código:
As categorias do Código Napoleônico não foram baseadas nas antigas leias francesas, mas sim no Código Justiniano, o Corpus Juris Civilis, e mais precisamente nas Institutas, onde são expostas noções gerais, definições e classificações. As institutas dividem a lei como a lei das:
Pessoas;
Coisas;
Ações;
Similarmente, o Código Napoleônico é dividido dessa forma:
Título Preliminar: tratam de assuntos como as regras de publicação e a não retroatividade das leis em geral, contudo, não pode ser considerada uma parte geral.
Livro Primeiro: pessoas;
Livro Segundo: bens;
Livro Terceiro: aquisição de propriedade.
O desenvolvimento do Código Napoleônico foi fundamental para a mudança da natureza do sistema de leis civis, fazendo com que as leis se tornassem mais claras e acessíveis devido a uma linguagem mais precisa e direta”.
“O Código Napoleônico é o mais influente dos códigos legais.  Formando as bases dos sistemas legais modernos da Itália, dos Países Baixos, da Bélgica, da Espanha, de Portugal, Brasil, Suíça, Alemanha e Áustria, fazendo dele o maior legado de Napoleão.
Como é explicado por Planiol, Ripert, Boulanger, no Traité Élementaire de Droit Civil, pagina 29:
O que nem a antiga Monarquia nem a Revolução
puderam fazer, a energia de um só homem executou.
Bonaparte, feito primeiro Cônsul, elaborou o projeto que
deu à França o Código Civil há muito prometido
e que ele levou a cabo.
 As demais reformas civilistas:
Economia - criou-se o Banco da França, em 1800, regulando-se a emissão de moedas, reduzindo-se a inflação. As tarifas impostas eram protecionistas (ou seja, com aumento de impostos para a importação de produtos estrangeiros); o resultado geral foi uma França com comércio e indústria fortalecidos, principalmente com os estímulos à produção e ao consumo interno.
Religião
A-     Com o objetivo de usar a religião como instrumento de poder político, Napoleão assinou um acordo, a Concordata de 1801, entre a Igreja Católica e o Estado. O acordo, sob aprovação do Papa Pio VII, dava direito ao governo francês de confiscar as propriedades da Igreja e, em troca, o governo teria de amparar o clero. Napoleão reconhecia o catolicismo como religião da maioria dos franceses, mas se arrogava o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo Papa.
B-      Napoleão emancipado judeus, bem como os protestantes nos países católicos e católicos nos países protestantes, inclusive expandindo os seus direitos de propriedade, adoração e carreiras. Apesar da reação antissemita para políticas de Napoleão de governos estrangeiros e no interior da França, ele acreditava emancipação beneficiaria França, atraindo judeus ao país, dadas as restrições que enfrentam em outros lugares.
Ele afirmou: "Eu nunca vou aceitar quaisquer propostas que obrigam o povo judeu a deixar a França, porque para mim os judeus são o mesmo que qualquer outro cidadão no nosso país. É preciso fraqueza para persegui-los para fora do país, mas é preciso força para assimilá-los. "
ERA BOM QUE O FRANCÊS DE HOJE LEMBRASSE DESSA FRASE DE SEU HERÓI NACIONAL.
Napoleão era visto como tão favorável aos judeus, em contra partida a Igreja Ortodoxa Russa o condenou formalmente como "Anticristo e o inimigo de Deus".
Direito - No Código Napoleônico o casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos ante a lei. Está em vigor até hoje, embora com consideráveis alterações legislativas posteriores. Em 1809 um código penal, que vigorou até 1994, quando a Assembleia Nacional aprovou o novo código.
Educação - reorganizou-se o ensino e a prioridade foi a formação do cidadão francês. Reconheceu-se a educação pública como meio importante de formação das pessoas, principalmente nos aspectos do comportamento moral, político e social.
Administração - Indicavam-se pessoas da confiança de Napoleão para cargos administrativos.
Não se pode esquecer que para a Campanha do Egito (1798 – 1801), um sonho estrambótico do jovem General Buonaparte, foi criada em 16 de Março de 1798 a Commission des Sciences et des Arts, ou Comissão das Ciências e das Artes, composta de 167 membros, ou seja, “engenheiros e técnicos, incluindo 21 matemáticos, 3 astrónomos, 17 engenheiros civis, 13 naturalistas e engenheiros de minas, geógrafos, 3 engenheiros de explosivos, 4 arquitetos, 8 artistas, 10 artistas, 1 escultor, 15 intérpretes, 10 escritores e 22 editores de caracteres latinos, gregos e árabes”, que ao final publicaram o Description de l'Égypte, Recueil des observations et des recherches qui ont été faites en Égypte pendant l'expédition de l'armée française , ou Description de l'Égypt - Descrição do Egito, relatos de observações e pesquisas que foram feitas no Egito durante a expedição do exército francês, ou Descrição do Egito - uma série de publicações, aparecendo pela primeira vez em 1809 e continuando até o último volume em 1829, que ofereceu uma descrição científica detalhada do antigo e moderno Egito, bem como sua história natural”.  
“Napoleão Bonaparte tornou-se uma figura histórica ambígua. Na França, tornou-se um símbolo de orgulho nacional, frequentemente revivido na cultura popular. Contudo, nos últimos anos, tem-se assistido a um incómodo crescente relativo aos efeitos que da política napoleónica sobre outros países europeus”.
Contudo, não se pode negar o seu Grande Legado em termos civis, tanto para a França, como para o Mundo civilizado.
Daí a minha admiração.



Sa Majesté Impériale et Royale
Josephine, Impératrice des Français,
Sua Maestà Imperiale e Reale
Giuseppina, Regina consorte d’Italia,
Duquesa de Navarra
Su Grandeza Real, Emperatriz Josefina.

Napoleão casou-se duas vezes:
1-      9 de março de 1796 com Josefina de Beauharnais, ou Josephine, Imperatriz dos Franceses, nascida Marie Josèphe Rose Tascher de la Pagerie, viúva do General Alexandre François Marie, dito “Visconde” de Beauharnais. Em 8 de Março de 1796, Napoleão perfilhou seus filhos, a saber:

Eugenio de Beauharnais

A – Eugène Rose de Beauharnais, filho adotivo, mas não o herdeiro do trono imperial, ou Son Altesse Impériale Eugène, Prince Français, ou Sua Alteza Imperial Eugênio Rose de Beauharnais, Príncipe da França, Vice-Rei da Itália, Príncipe de Veneza, Grão Duque de Frankfurt, Duque de Leuchtenberg, Príncipe de Eichstätt,
Archichancelier d'État de l'Empire de France,
Par de França, Grande Colar da Legião de Honra,
 Maçom ativo e estava envolvido na criação do Grande Oriente da Itália e do seu Conselho Supremo,  
pai de Dona Amélia Augusta Eugênia Napoleona de Beauharnais, mulher de Dom Pedro I, Dona Amélia de Leuchtenberg, Imperatriz do Brasil.
Eugène de Beauharnais é ancestral da maioria das dinastias da Europa (os governantes atuais da Noruega, Suécia, Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo, os antigos Reis de Portugal e da Grécia, etc ..., seu nome – “de Beauharnais “- está gravado no Arco do Triunfo, em Paris;

Hortense de Beauharnais

B-      Hortense Eugénie Cécile de Beauharnais, a Rainha Hortense, Princesa de França, Rainha consorte da Holanda, Duquesa de Saint-Leu, que casou em 4 de Janeiro de 1802 com Luís Bonaparte, um dos irmãos mais jovens do Primeiro Cônsul.
                                                                                                                                          São pais de:
Napoleão Bonaparte Charles;
Louis Napoleão;
Charles Louis Napoleão, o futuro Napoleão III, Imperador dos Franceses.
Maria Luiza de Áustria
 como Duquesa de Parma em 1839
por Giovan Battista Borghesi ou Giovanni Battista Borghesi
Pintor neoclássico italiano.
2-   Em 11 de março de 1810 por procuração, na Igreja Agostiniana, em Viena, com Maria Ludovica Leopoldina Francisca Theresa Josepha Lucia de Habsbourg-Lorraine, ou Marie-Louise d'Autriche, Archiduchesse d'Autriche, Princesse de Hongrie et de Bohême, Impératrice des Français et reine d'Italie, Maria Luiza da Áustria, arquiduquesa da Áustria, Princesa da Hungria e Bohemia, Imperatriz dos franceses e Rainha da Itália, filha de Francisco I da Áustria ou Francisco I de Habsburgo-Lorena,  pela graça de Deus Imperador da Áustria; Rei de Jerusalém , Hungria , Bohemia , Dalmácia , Croácia , Eslavônia , Galiza e Lodomeria ; Arquiduque da Áustria ; Duque de Lorraine , Salzburg , Würzburg , Franconia , Styria , Caríntia e Carniola ; Grão-Duque de Cracóvia ; Grand Príncipe de Transylvania , Margrave de Moravia , Duque de Sandomir , Masovia , Lublin , Alta e Baixa Silésia , Auschwitz e Zator , Teschen e Friule ; Príncipe de Berchtesgaden e Mergentheim ; Conde-Príncipe de Habsburgo, Gorizia e Gradisca e do Tirol , e Margrave de Upper e Lower Lusatia e em Istria, e da Imperatriz  Maria Teresa de Nápoles e Sicília, por procuração em 11 de março 1810. Ela se tornou mais tarde Duquesa de Parma, Piacenza e Guastalla. Irmã de Dona Leopoldina, Imperatriz do Brasil. Tiveram um filho:
I-                    Napoléon François Charles Joseph Bonaparte, Rei de Roma, ou Napoleão II, Imperador Titular dos Franceses, Príncipe de Parma, de Placentia, e de Guastalla.
Conhecido como Franz, Duque de Reichstadt.
De quem falaremos na próxima conversa.



O casamento religioso de Napoleão e Marie-Louise no Salon Carré do Louvre.
Por Georges Rouget, pintor neoclássico francês
Discípulo de Davi.


Minha admiração por Napoleão Bonaparte reside no exposto acima, que creio explica tudo.



Napoleão em seu leito de morte
1826
Por Horace Vernet , ou Émile Jean-Horace Verne

Pintor francês.