IMPERADOR DO
JAPÃO.
FONTE: WIKIPEDIA.
Eu não sou versado
em assuntos japoneses, por isso lancei mão da Wikipedia.org. a mais simples das enciclopédias, para essa
conversa. Nada é de minha autoria.
Hiroito, Imperador durante a II Guerra Mundial.
O Imperador do Japão (天皇,
tennō?) é o monarca cerimonial no sistema japonês de monarquia constitucional e
o chefe da família imperial japonesa. De acordo com a Constituição Japonesa de
1947, que extinguiu o Império do Japão, o imperador é "o símbolo do estado
e da unidade do povo" japonês. Ele é, ainda, a mais alta autoridade da
religião xintoísta e, juntamente com sua família, é tido como descendente
direto da deusa Amaterasu.
O imperador é chamado, em
japonês, Tennō, palavra que significa 'soberano dos céus'. Há, ainda,
referências a ele como Mikado (帝) que quer dizer 'porta sublime'. O
imperador japonês é o único monarca no mundo a carregar o título 'imperador'.
A função do Imperador do Japão
oscilava, até meados do século XX, entre um clérigo de alto nível com grandes
poderes simbólicos e um autêntico governante imperial. Houve um culto imperial
(Arahitogami) que considera o Imperador como sumo sacerdote mediador entre os
homens e a divindade, devido aos laços próximos com os deuses japoneses (laços
de herança). A violência e as operações militares foram consideradas
incompatíveis com o papel pelo menos durante 14 séculos: por isso os monarcas
japoneses não actuaram como comandantes militares, ao contrário do habitual no
Ocidente. A principal função do imperador durante a maior parte dos últimos mil
anos era habitualmente a de simplesmente autorizar ou outorgar legitimidade aos
que exerciam o poder.
Sob a Constituição moderna do
Japão, o imperador converteu-se numa figura cerimonial e titular do cargo de
chefe de estado de uma monarquia constitucional (ver Política do Japão).
Selo Imperial do
Japão
O atual Imperador, Sua
Majestade Imperial, o Imperador Akihito, sucedeu ao seu pai Hirohito em 1989.
A residência oficial do
Imperador japonês é o Palácio de Kokyo, localizado no centro de Tóquio, desde
meados do século XIX. Antes os Imperadores residiam em Quioto.
Certos dados e datas
referentes à instituição imperial são objecto de discussão entre os
historiadores japoneses. Muitos imperadores citados na lista de Imperadores do
Japão morreram muito jovens e dificilmente se pode considerar que tenham
"governado" de verdade. Outros foram eclipsados pelos antecessores,
os quais se tinham retirado aparentemente para um mosteiro mas continuaram
exercendo a sua influência, num processo chamado "governo
enclausurado". De qualquer modo, é importante manter a lista oficial
inteira, porque mesmo hoje em dia a forma habitual de datação na história
japonesa é pelos reinados dos imperadores.
Embora o imperador tenha sido
um símbolo de continuidade com o passado, o grau de poder exercido pelo
imperador do Japão variou consideravelmente ao longo da história japonesa.
Considera-se que os mais
antigos imperadores registados nos livros Kojiki e Nihonshoki, como o Imperador
Jimmu, não têm credibilidade histórica. O primeiro monarca da lista como
imperador que é geralmente reconhecido pelos historiadores como tendo existido
historicamente foi o Imperador Ojin, mas o tempo do seu reinado é impreciso
(presumivelmente foi no século IV tardio ou no começo do século V). Estes dois
livros declaram que a casa imperial manteve uma linhagem contínuo, embora hoje
alguns historiadores defendam que muitos imperadores antigos dos quais se dizia
serem descendentes do Imperador Ojin não tinham ligação genealógica com esse
seu antecessor. A genealogia que inicia no século V tardio pode ser considerada
como fiável, o que quer dizer que a dinastia é contínua desde pelo menos há 1500
anos.
Até ao século VI, a dinastia
imperial de hoje era apenas um reino local (rei de Yamato) no Japão Central.
Nos séculos V e VI, incrementou-se gradualmente o seu domínio sobre os
vizinhos, o que resultou num estado relativamente centralizado (Príncipe
Shotoku). Esse resultado continha praticamente todas as áreas geográficas da
cultura Japonesa, por exemplo as partes centrais do que é o Japão atual. Isto
significa que as áreas remotas que se encontravam povoadas sobretudo por tribos
indígenas, como os Emishi, Hayato, e Kumaso, estavam fora dos seus limites. O
século V foi também o último período de entradas significativas, como a
imigração em massa, ajudando a formação do povo japonês. Em meados do século
VI, as ancestrais famílias reais tinham também convergido genealogicamente para
dar origem a Kimmei e seus filhos, dos quais descende a linha imperial
contínua.
Certas datas e pormenores
podem estar em disputa entre historiadores japoneses. Muitos imperadores citados
na lista de imperadores formal morreram com muito pouca idade e é difícil dizer
que tenham "governado" no sentido do termo.
Houve seis famílias não- imperiais
que controlaram os imperadores japoneses como marionetes: os Soga (530's-645),
os Fujiwara (850's-1070), os Taira (por um período relativamente curto), os
Minamoto (e Kamakura) (1192-1331), os Ashikaga (1336-1565) e os Tokugawa
(1603-1867). Cada shogun das famílias Minamoto, Ashikaga e Tokugawa devia ser
oficialmente reconhecido pelos imperadores, que eram os comandantes
"oficiais" do exército, mesmo quando não podiam impor a sua própria
vontade.
Os imperadores enclausurados
entraram em conflito com os correspondentes imperadores oficiais de vez em
quando. Um exemplo notável é a Revolta Hogen de 1156, na qual o ex-imperador
Sutoku tratou de arrebatar o poder ao imperador Go-Shirakawa (em exercício).
Outros exemplos, como a revolta do imperador Go-Toba em 1221 contra o Shogunato
Kamakura, ou a Restauração Kenmu em 1336 sob o imperador Go-Daigo, mostram
claramente a luta de poder que ocorreu entre a Casa Imperial e os governos
militares no Japão.
Estandarte do
Imperador do Japão
O papel do imperador é
definido no Capítulo I da Constituição do Japão de 1947. O Artigo 1º define o
imperador como o símbolo do estado e da unidade do povo. O Artigo 3º requer a
aprovação do gabinete para todos os atos do imperador em matéria de estado. O
Artigo 4º estabelece especificamente que o imperador não deve ter poderes
relacionados com o governo. O Artigo 6º dá ao imperador o poder para nomear o
primeiro-ministro e o juiz chefe do Supremo Tribunal, logo da ratificação da
Dieta e do gabinete respectivamente, e o Artigo 7º dá ao imperador o poder para
tomar para si várias funções ministeriais típicas de um chefe de estado,
sujeito ao aviso e aprovação do gabinete. A diferença de outros monarcas
constitucionais, é que o imperador do Japão não tem poderes reservados. Embora
o imperador atualmente exerça muitos dos papéis de um soberano cerimonial como
chefe de estado, houve uma persistente controvérsia sobre se o imperador é de
facto um verdadeiro monarca no sentido político ou meramente um pretendente,
ostentando tal cargo numa república constitucional parlamentar. Numa monarquia
tradicional, o poder político vem da soberania monárquica, cuja prerrogativa
real é logo exercida ao capricho dos legisladores eleitos, da forma
estabelecida na convenção constitucional. Se não há prerrogativa real, então a
soberania deve ser exercida pelo povo, tal como estabelece o Artigo 1º da
Constituição do Japão. Portanto, o imperador é simplesmente um ator político
dentro de um governo que realmente não adere ao sistema de Westminster onde a
posição de “chefe de estado” requer de uma pessoa com soberania ou com mandato
popular para assumir tal ofício. Os esforços na década de 1950 dos poderes
conservadores para emendar a constituição a fim de nomear explicitamente o
imperador como chefe de estado não resultaram. Apesar de tudo, o imperador leva
a cabo todas as funções diplomáticas associadas normalmente ao chefe de estado
e assim é reconhecido pelos poderes estrangeiros.
A sucessão é regulada pelas
leis promulgadas pela Dieta Japonesa. A lei atual exclui as mulheres da
sucessão, embora muito ocasionalmente as mulheres tivessem ocupado o trono em
séculos precedentes. Uma mudança a esta lei tem sido considerada desde 2005
dado que o Príncipe Herdeiro Naruhito é pai de uma filha. Isto cria um desafio
tanto logístico como político: qualquer mudança na lei pode significar uma
revisão para estabelecer a sucessão no primogênito mais que no primeiro varão;
não obstante, o atual imperador não é o primogênito, pois tem irmãs mais
velhas.
Akihito, o 125º e atual Imperador
do Japão.
Naruhito, Príncipe Herdeiro do
Japão (徳仁皇太子殿下 Naruhito Kōtaishi Denka; Tōgū, Tóquio, 23 de
fevereiro de 1960) é o filho mais velho do Imperador Akihito e da Imperatriz
Michiko.
Titulado Príncipe Hiro (浩宮
Hiro-no-miya) durante a infância, ele tornou-se o herdeiro aparente do Trono do
Crisântemo com a morte de seu avô, o Imperador Showa (Hirohito), no dia 7 de
janeiro de 1989.
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